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A alternativa correta é a letra "E".
A reposta encontra fundamento no artigo 76 Código de Processo Civil.
Veja-se o teor do dispositivo:
Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
§ 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária:
I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;
II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber;
III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre.
§ 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator:
I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente;
II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido.
Pode ser que seja uma pegadinha da banca, por isso releia para ver a diferença entre os parágrafos. O §1º, caso haja incapacidade processual ou a irregularidade da representação diz respeito sobre a instância ordinária, ou seja, 1ª instância, diz respeito as hipóteses listadas nos incisos. Quanto ao §2º, já são outras hipóteses.
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Erro da letra A:
CPC, Art. 72, Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei.
Erro das letras B e C:
CPC, Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
II - o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores;
VII - o espólio, pelo inventariante;
§ 4º Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias.
Erro da letra D:
Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
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GABARITO: E
a) ERRADO: Art. 72, Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei.
b) ERRADO: Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente: II - o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores; VII - o espólio, pelo inventariante;
c) ERRADO: Art. 75, § 4º Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias.
d) ERRADO: Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
e) CERTO: Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;
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Não estude para ser aprovado(a), estude para adquirir mais conhecimento, a aprovação será apenas mais uma positiva consequência.
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GAB: E
a) ERRADO: A curatela especial = Defensoria Pública
b) ERRADO: Procuradores que detêm a função de representar em juizo, Ñ governadores !
c) ERRADO: Convênio firmado por procuradorias, elas q fazem a defesa dos estados-membros.
d) ERRADO: Exceto, regime de separação.
e) CERTO: Se verificada incapacidade processual, dará prazo p/ suspensão, se não resolvidas aí se dará a extinção.
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a) INCORRETA. A curatela especial poderá ser exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei.
Art. 72, Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei.
b) INCORRETA. os Estados e o Distrito Federal serão representados em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, assim como o espólio por seu inventariante.
c) INCORRETA. Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para a prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado por suas procuradorias.
Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
II - o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores;
VII - o espólio, pelo inventariante;
§ 4º Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias.
d) INCORRETA. o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando se tratar de casamento sob o regime de separação absoluta de bens.
Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
e) CORRETA. Item correto, conforme literalidade do art. 76 do CPC.
Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
§ 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;
Resposta: E
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Eu não marquei a letra E justamente por estar incompleta.. não houve menção se o caso se tratava do autor ou réu.
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A alternativa E apresenta-se como gabarito através da seguinte fundamentação legal:
Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
§ 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária:
I - O processo será extinto, se a providência couber ao autor;
Portanto, no caso em tela, verificada a incapacidade processual, o juiz suspenderá o processo e designará prazo para que o vício seja sanado.
Descumprida tal determinação, o processo será extinto, já que a providência cabia ao Autor.
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Salmo 23: O Senhor É O Meu Pastor. Nada me faltará.
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Mas não necessariamente vai haver a extinção. O juiz suspende o processo designa prazo razoável e caso haja o descumprimento da determinação, ele só irá extinguir o processo se a providência couber ao autor. Pode acontecer de a providência caber ao réu, que será considerado revel, ou a terceiro, que será considerado revel ou será excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre (art. 76).
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Vejo várias pessoas reclamando da questão não mencionar se era parte autora ou réu, apenas falta de atenção! O enunciado não falou, mas a alternativa sim!
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Art. 75 CPC
Estados e DF= representados por seus procuradores (governador NÃO)
Municípios= representados por seu prefeito ou procurador.
*******Município pode ser representado pelo chefe do executivo, os estados não!!
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A
a curatela especial poderá ser exercida por todos os legitimados extraordinários;
CPC, Art. 72,Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei.
B
os Estados e o Distrito Federal serão representados em juízo, ativa e passivamente, por seus governadores ou procuradores, assim como o espólio por seu inventariante;
CPC, art. 75, II - o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores
C
os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para a prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado por seus governadores;
CPC, art. 75,§ 4º Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias.
D
o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, ainda que se trate de casamento sob o regime de separação absoluta de bens;
CPC, Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
E - G A B A R I T OE GABARITO
caso o juiz verifique, na instância originária, a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte autora, suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício, caso em que, descumprida a determinação, o processo será extinto.
CPC, Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
§ 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária:
I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor;
II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber;
III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre.
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o processo será extinto se for culpa do autor
se for culpa do reu é revelia