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ID
5560687
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-GO
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

O oficial retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado no caso de, dentre outros,

Alternativas
Comentários
  • GABARITO C

    CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE GOIÁS

    Art. 937. O Oficial promoverá a retificação do registro ou da averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, nos casos de:

    I – omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título;

    II – indicação ou atualização de confrontação;

    III – alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial; INCORRETA LETRA A

    IV – retificação que vise à indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georreferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais; INCORRETA LETRA D

    V – alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das

    medidas perimetrais constantes do registro; CORRETA LETRA C

    VI – reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação; INCORRETA LETRA B

    VII – inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, comprovada por documentos oficiais, ou mediante despacho judicial quando houver necessidade de produção de outras provas.

  • Gabarito letra C. Complementando a colega com a previsão da lei federal de registros públicos.

    --

    Lei 6015/73

    Art. 213. O oficial retificará o registro ou a averbação:

    I - de ofício ou a requerimento do interessado nos casos de:

    (...)

    c) alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial; (A)

    d) retificação que vise a indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georeferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais; (D)

    e) alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro; (C)

    f) reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação; (B)