Questão 5562790

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-GO
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás; Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

A respeito da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos da Corregedoria-Geral, assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

• A. As deliberações da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos são tomadas por maioria absoluta.
• B. A Comissão é composta por Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral, Secretário-Geral da Corregedoria, Assessor Jurídico do Corregedor-Geral da Justiça, Diretor de Correição e Serviços de Apoio, Assessor de Orientação e Correição e Secretário designado dentre os servidores da Corregedoria.
• C. Os pedidos de inclusão em pauta serão feitos com pelo menos 15 (quinze) dias antes da sessão, salvo nos casos de urgência ou de emergência. 
• D. A Presidência da Comissão é exercida por um Juiz Auxiliar, que será indicado pelo Diretor de Correição e Serviços de Apoio.

Gabarito: B