Questão 5564041

• Banca: AMAUC
• Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMAUC - 2021 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde - SUS, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou:

• A. Relatório estatal.
• B. Consórcio inter-regional.
• C. Convênio.
• D. Convenção.
• E. Subvenção.

Gabarito: C

Comentários

• "Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. § 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos."

  Constituição Federal

• OU CONVÊNIO

• Vale ressaltar que entidades privadas também pode prestar assitência via SUS através de contrato de direito público.