SóProvas

ID
5564122
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Vacaria - RS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, EXCETO:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra A

    --

    Lei 8.069/90. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

  • Gabarito letra A

    --

    Lei 8.069/90. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

  • Artigo 4º da lei 8.069/1990, É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral, e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, educação, esporte ,lazer, profissionalismos, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade e a convivência familiar e comunitária" . Então a resposta certa é a letra "A".

  • A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante ao item que não é assegurado com absoluta prioridade.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 4º, caput, ECA, que preceitua:

    Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

    Vejamos:

    a) A compreensão da política de direito. 

    Errado e, portanto, gabarito da questão. A compreensão da política de direito não é algo que deve ser assegurado com absoluta prioridade.

    b) A efetivação dos direitos referentes à vida.

    Correto. A efetivação dos direitos referentes à vida deve ser assegurada com absoluta prioridade.

    c) A profissionalização.

    Correto. A profissionalização deve ser assegurada com absoluta prioridade.

    d) O respeito.

    Correto. O respeito deve ser assegurado com absoluta prioridade.

    e) A liberdade e a convivência familiar e comunitária.

    Correto. A liberdade e a convivência familiar e comunitária deve ser assegurada com absoluta prioridade.

    Gabarito: A