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Gabarito letra A
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Lei 8.069/90. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
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Gabarito letra A
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Lei 8.069/90. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
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Artigo 4º da lei 8.069/1990, É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral, e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, educação, esporte ,lazer, profissionalismos, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade e a convivência familiar e comunitária" . Então a resposta certa é a letra "A".
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A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante ao item que não é assegurado com absoluta prioridade.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 4º, caput, ECA, que preceitua:
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Vejamos:
a) A compreensão da política de direito.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A compreensão da política de direito não é algo que deve ser assegurado com absoluta prioridade.
b) A efetivação dos direitos referentes à vida.
Correto. A efetivação dos direitos referentes à vida deve ser assegurada com absoluta prioridade.
c) A profissionalização.
Correto. A profissionalização deve ser assegurada com absoluta prioridade.
d) O respeito.
Correto. O respeito deve ser assegurado com absoluta prioridade.
e) A liberdade e a convivência familiar e comunitária.
Correto. A liberdade e a convivência familiar e comunitária deve ser assegurada com absoluta prioridade.
Gabarito: A