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letra a
CONTRAN - Coordenador do Sistema e órgão máximo, CETRAN - Conselho de Trânsito do Distrito Federal, CONTRANDIFE - Conselho de Trânsito do Distrito Federal são órgãos normativos, consultivos e coordenadores do SNT.
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Cetran, não seria dos Estados?
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Êpa, êpa.
CENTRAN-conselho estadual de trânsito.
CONTRADIFE-conselho de trânsito do distrito federal.
Então, o correto seria a LETRA E.
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o correto seria a letra E
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GAB.A
A questão está mal formulada. Da a entender que a sigla CETRAN significa Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
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órgãos normativos, consultivos e coordenadores do SNT.
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Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito
Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I
- o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo
normativo econsultivo;
II
- os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito
Federal -CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;
III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios;
IV
- os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios;
V
- a Polícia Rodoviária Federal;
VI
- as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e
VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
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O exame da presente questão deve ser efetivado com apoio no teor do art. 7º, I e II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que assim preceitua:
"Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I
- o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo
normativo e consultivo;
II
- os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito
Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;"
Da leitura destes dispositivos, em cotejo com as opções propostas, percebe-se que a única que traz, realmente, apenas órgãos normativos, consultivos e coordenadores do Sistema Nacional de Trânsito vem a ser a letra A.
Cabe, apenas, fazer uma pequena ressalva, uma vez que, aparentemente por um erro material, após a sigla CETRAN, foi inserida a definição do CONTRANDIFE (Conselho de Trânsito do Distrito
Federal), que, por sua vez, está em duplicidade.
Trata-se, ao que tudo indica, de um mero erro material, porquanto as siglas referentes aos órgãos estão corretas.
Feito este registro, e considerando que as demais alternativas trazem órgãos que não têm podem ser caracterizados como normativos, consultivos e coordenadores, confirma-se como acertada apenas a letra A.
Gabarito do professor: A
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Acertei a questão só em olhar para letra A, pois o único que exerce o poder Normativo é o CONTRAN.
CONTRAN - Artigo 12;
CETRAN e CONTRAFIFE - Artigo 14;
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Apesar do Gabarito da Questão se a letra "A"
A - CONTRAN - Coordenador do Sistema e órgão máximo, CETRAN - Conselho de Trânsito do Distrito Federal, CONTRANDIFE - Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
CENTRAN - É o conselho de trânsito dos Estados e não do Distrito Federal, como a está na questão.
Na minha opinião está questão deveria ser anulada.