O SINAPI (Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices) trata-se de um sistema que objetiva desenvolver
e fornecer mensalmente os custos e índices de preços para o setor de construção
civil. O sistema é elaborado por meio de uma parceria do IBGE com a Caixa
Econômica Federal.
No manual do SINAPI que
trata sobre encargos sociais, seção 1.1, estão definidos quatro grupos de
encargos:
“O modelo utilizado para
apropriação dos Encargos Sociais por parte da CAIXA, amplamente descrito na
literatura especializada, agrega em quatro grupos distintos os elementos que
definem a alíquota final incidente, a saber:
- Grupo A – Encargos
Sociais Básicos, derivados de legislação específica ou convenção coletiva de
trabalho, que concedem benefícios aos empregados, como: Previdência Social,
Seguro Contra Acidente de Trabalho, Salário Educação e Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço; ou que instituem fonte fiscal de recolhimento para
instituições de caráter público, tais como: INCRA, SESI, SENAI e SEBRAE;
- Grupo B –
Encargos Sociais que recebem incidência do Grupo A e caracterizam-se por custos
advindos da remuneração devida ao trabalhador sem que exista a prestação do
serviço correspondente, tais como o repouso semanal remunerado, feriados e 13º
salário;
- Grupo C –
Encargos Sociais que não recebem incidência do Grupo A, os quais são
predominantemente indenizatórios e devidos na ocasião da demissão do trabalhador,
como aviso prévio, férias, quando vencidas, e outras indenizações;
- Grupo D –
Reincidências de um grupo sobre outro."
Os encargos sociais de
cada grupo são:
- Grupo A
- INSS;
- SESI;
- SENAI;
- INCRA;
- SEBRAE;
- Salário Educação;
- Seguro contra acidentes de trabalho;
- FGTS;
- SECONCI (São Paulo).
- Grupo B
- Repouso semanal remunerado;
- Feriados;
- Auxílio enfermidade;
- 13º salário;
- Licença paternidade;
- Faltas justificadas;
- Dias de chuvas;
- Auxílio acidente de trabalho;
- Férias gozadas;
- Salário maternidade.
- Grupo C
- Aviso prévio
indenizado;
- Aviso prévio
trabalhado;
- Férias indenizadas + 1/3;
- Depósito por despedida injusta;
- Indenização adicional.
O Grupo D, conforme
já mencionado, apresenta reincidências de um grupo sobre outro.
Portanto, dentre as
alternativas, conclui-se que apenas a letra D menciona encargos sociais.
As outras alternativas
estão erradas pois os seguintes itens não são encargos sociais: EPI, IRPJ, vale-transporte e auxílio-enfermidade.
Gabarito do Professor: Letra
D.