Gabarito: B
Lei nº 12.305/2010
A) exclui soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores;
Errada. Inclui - Art. 21, IV - identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores;
B) inclui medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos;
Correta. Art. 21, VIII - medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos;
C) é dispensado se inexistir plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos no local da execução da obra;
Errada. Não é dispensado. Art. 21, § 2A inexistência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos não obsta a elaboração, a implementação ou a operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
D) inclui metas e procedimentos relacionados à maximização da geração de resíduos sólidos;
Errada. Minimização. Art. 21, VI - metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos e, observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, à reutilização e reciclagem;
E) exclui o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, mas contém a origem, o volume e a caracterização dos resíduos.
Errada. Inclui. Art. 21, II - diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados;
Desistir não é uma opção.