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GABARITO C
LUTA
L U: LUGAR ---- UBIQUIDADE
T A: TEMPO ---- ATIVIDADE
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GAB: C
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
LU.TA
Lugar ➔ Ubiquidade
Tempo ➔ Atividade
A) no que tange ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro considera como praticado o crime no momento do seu resultado.
B) segundo a teoria da atividade, o crime é praticado no momento do seu resultado, independente do momento da ação ou omissão.
D) sobre a lei penal no tempo, o direito penal pátrio adotou a teria mista, segundo a qual considera-se praticado o crime tanto no momento da conduta quanto do resultado.
E) a teoria do resultado considera praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão).
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GABARITO - C
LU TA
Lugar do crime - Ubiquidade
Tempo do crime - Atividade
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Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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Assertiva C
Segundo o art. 4º do Código Penal brasileiro, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
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QC OLHE A CLASSIFICAÇÃO DA QUESTÃO !!!!
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O eterno caso de Tício e Mévio...
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código Penal dispõe sobre aplicação da lei penal.
A- Incorreta. O CP adotou a teoria da atividade quanto ao tempo do crime, vide alternativa C.
B- Incorreta. Segundo a teoria da atividade, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
C- Correta. O CP adotou a teoria da atividade quanto ao tempo do crime. É o que dispõe em seu art. 4º: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”.
D- Incorreta. O CP adotou a teoria da atividade quanto ao tempo do crime, vide alternativa C.
E- Incorreta. Segundo a teoria do resultado, o crime é praticado no momento do seu resultado, independente do momento da ação ou omissão.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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A questão está catalogada como sendo de direito processual penal, mas destacamos que, ao tratarmos sobre aplicação da lei penal no tempo estamos tratando de direito material e não processual. Com o simples conhecimento do disposto no artigo 4º do Código Penal é possível acertar o gabarito.
Há um mnemônico amplamente conhecido (antiiigo...) acerca do assunto que facilita a associação da regra penal: “LU.TA"
Lugar do crime - Ubiquidade
Tempo do crime - Atividade
Conforme o art. 6º do CP: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado." (Lugar do crime – Teoria da ubiquidade ou mista)
Já nos termos do art. 4º do CP: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado."
(Tempo do crime – Teoria da atividade ou da ação)
A partir desses conhecimentos, observemos cada alternativa, amparando-nos nos destaques realizados, pois trazem o ponto alto de cada item:
A) Incorreta. Não é o momento do seu resultado, mas da atividade.
B) Incorreta. Segundo a teoria da atividade, o crime é praticado no momento da ação ou omissão.
C) Correta. O questionamento é sobre a aplicação da lei penal no tempo, portanto, teoria da atividade conforme explanado anteriormente, esta alternativa é a literalidade do art. 4º do Código Penal, por isso o gabarito da questão.
D) Incorreta. Aqui poderíamos afirmar que, sobre o lugar do crime, o direito penal pátrio adotou a teria mista, em que se considera praticado o crime tanto no momento da conduta quanto do resultado.
E) Incorreta. A teoria da atividade, e não do resultado, considera praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão).
Gabarito do Professor: Alternativa C.
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Artigo 4º Tempo do Crime
Considera-se praticado o crime no momento de ação e omissão ainda que outro seja o momento do resultado. É aplicado a teoria da atividade.
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Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Gabarito: C
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RESUMOS
SIMULADOS
QUESTOES
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Tício e Mévio, rivalidade eterna!
Rsrsrsrsr!