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GABARITO: A
A) A SOBERANIA é um FUNDAMENTO DA RFB.
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GABARITO - A
Fundamentos :
- So – soberania
- Ci – cidadania
- Di – dignidade da pessoa humana
- Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- Plu – pluralismo político
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Relações internacionais:
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
- A – autodeterminação dos povos
- In – independência nacional
- D – defesa da paz
- Não – não intervenção
- Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Pre – prevalência dos direitos humanos
- I – igualdade entre os Estados
- Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Co – concessão de asilo político
- S – solução pacífica dos conflitos
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NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
B
a independência nacional.
C
a prevalência dos direitos humanos.
D
a não-intervenção.
E
a igualdade entre os Estados.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Gabarito letra A
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Constituição Federal. Vejamos:
“Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.”
Mnemônico: SoCiDiVaPlu
So – soberania.
Ci – cidadania.
Di – dignidade da pessoa humana.
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Plu – pluralismo político.
“Art. 4º, CF. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
I - Independência nacional; In
II - Prevalência dos direitos humanos; Pre
III - Autodeterminação dos povos; A
IV - Não-intervenção; Não
V - Igualdade entre os Estados; I
VI - Defesa da paz; D
VII - Solução pacífica dos conflitos; S
VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re
IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co
X - Concessão de asilo político. Co”
Além disso, a fim de complementação:
“Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.”
Desta forma:
A. ERRADO. A soberania.
GABARITO: ALTERNATIVA A.
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios que regem as regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil (RFB) e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) soberania.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Na verdade, a soberania é um fundamento da RFB e não um princípio que o Brasil adota em suas relações internacionais. Inteligência do art. 1º, I, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;
b) a independência nacional.
Correto. A independência nacional é um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, I, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;
c) a prevalência dos direitos humanos.
Correto. A prevalência dos direitos humanos é um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, II, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos;
d) a não-intervenção.
Correto. A não intervenção é um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, IV, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IV - não-intervenção;
e) a igualdade entre os Estados.
Correto. A igualdade entre os Estados é um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, V, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: V - igualdade entre os Estados;
Gabarito: A