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esse resposta está errada, é letra, E
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Hoje, a opção correta seria a letra E. Mas considerando no ano dessa questão, 2013, tinha o foco orçamentário mesmo.
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Tá desatualizada!! A resposta é letra E
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Olá a todos, como o objeto de qualquer contabilidade é o patrimônio e a Contabilidade Pública não está interessada somente no patrimônio e suas variações, mas, também, no orçamento e sua execução (previsão e arrecadação da receita e a fixação e a execução da despesa), entendo que a assinalaram com opção correta a letra D por isso.
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Antes da NBCT 16 possuía 4 objetos: o patrimônio, o orçamento publico, os atos e fatos administrativos e os custos. Hoje somente o patrimônio publico.
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Entendo que os Instrumentos Orçamentários são as Leis Orçamentárias e seus Programas, diretrizes e sua previsibilidade para execução dispostas constitucionalmente. Portanto, Leis Orçamentárias não podem ser o Objeto da contabilidade pública, pois a razão delas existirem é justamente a existência do Patrimônio Público (Azienda/riquezas) que é seu verdadeiro Objeto e não o contrário.
- Leis Orçamentárias são meros controles legislativo do Objeto;
- O Objeto da contabilidade é representado pelo seu patrimônio público, ou seja, a riqueza mensurável e passível de controle.
Tanto é que se não existisse o patrimônio que é o Objeto, não haveria razão de criar instrumentos constitucionais e nem a necessidade de controlá-los.
Gab. "E" - a letra D não se fundamenta como Objeto (criatividade da banca).
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NBC T 16.1 – CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO
Expresso em seu item 5 (pg. 3 da Nbct 16):
"5. O objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o patrimônio público."
gabarito desatualizado, a resposta correta é "patrimônio público " (e).
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Desatualizada total essa questão, hoje o objeto de estudo da Contabilidade Pública é o Patrimônio Publico.
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Tomei até um susto aqui com o gaba!
Se cair em sua prova, vá em patrimônio público sem medo de ser feliz.
Fé na missão!
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Qc novamente pisou na bola.
A Letra E é o gabarito oficial dado pela banca (conferi no Gabarito).
Não há que se falar em "questão desatualizada". A NBC T 16.1 foi aprovada em 2008 ("5. O objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o patrimônio público.") e a prova foi realizada em 2013.
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Questão desatualizada! @qconcursos
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OBJETO da Contabilidade Pública >>>>> PATRIMÔNIO PÚBLICO>>>>> direitos e bens, tangíveis ou intangíveis
Código Civil em seu art. 99:. São bens públicos:
I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal,
estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;
III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.