Questão 5570797

• Banca: FGV
• Órgão: Câmara de Aracaju - SE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Abreviaturas/Siglas utilizadas para este concurso:

APR – Análise Preliminar de Risco

ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

dB – decibel

EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho

ENST – Enfermeiro de Segurança do Trabalho

EPI – Equipamento de Proteção Individual

EPC – Equipamento de Proteção Coletiva

INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

INPM – Instituto Nacional de Pesos e Medidas

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

LT – Limite de Tolerância

MT – Médico do Trabalho

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

MS – Ministério da Saúde

NR – Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho

OIT – Organização Internacional do Trabalho

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PET – Permissão de Entrada e Trabalho

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança

SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho e em Medicina do Trabalho

SUS – Sistema Único de Saúde

TA – Trabalho em Altura

TST – Técnico de Segurança do Trabalho

De acordo com os dispositivos previstos na NR-15, em relação à concessão do adicional de insalubridade ou de periculosidade, é correto afirmar que:

• A. o adicional de periculosidade é calculado com base no salário do trabalhador, podendo ser cumulativo com o adicional de insalubridade;
• B. a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade são definidas por meio de laudo pericial feito por EST, MT ou TST devidamente habilitados;
• C. o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessa com a eliminação ou neutralização do risco à sua saúde ou integridade física;
• D. nas operações perigosas com eletricidade, o empregado terá direito ao adicional de periculosidade quando a exposição for permanente e nos meses que for intermitente ou eventual;
• E. o cálculo do adicional de insalubridade é feito com base no salário mínimo nacional e no grau de insalubridade da atividade exercida.

Gabarito: C

Comentários

• Eu só gostaria de saber em qual parte da NR-15 cita periculosidade? Enunciado cita NR-15, mas cobra informações pertinentes à NR-16.

• A banca solicita a alternativa correta e trouxe como gabarito a alternativa C. (???)

  Além do que foi apresentado pelo colega Aristeu.

  Achei estranho a colocação da banca na segunda parte da alternativa: afirmando que cessa o pagamento também para periculosidade quando neutralizar o risco. Neste caso acredito que caberia só a parte de eliminação no caso do agente NOCIVO, ou seja, caso não seja eliminado o agente nocivo e o PLH tentar neutralizar com um EPC ou EPI vai continuar o pagamento do adicional de periculosidade. Caso fosse mencionado na alternativa que a exposição é eventual ou esporádica, poderíamos até chegar a conclusão do que afirma a alternativa, mas isso não é citado na alternativa e estou extrapolando. Por esses motivos vejo como um erro da banca.

  Alternativa C) o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessa com a eliminação ou neutralização do risco à sua saúde ou integridade física;

  Só uma reflexão: imagine um funcionário que trabalha em uma subestação em proximidade com uma seccionadora energizada. É possível neutralizar o risco com EPI ou EPC ?

  Qualquer erro - gentileza informar.