Questão 5570812

• Banca: FGV
• Órgão: Câmara de Aracaju - SE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 35 - Norma Regulamentadora n° 35 - Trabalho em Altura

Abreviaturas/Siglas utilizadas para este concurso:

APR – Análise Preliminar de Risco

ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

dB – decibel

EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho

ENST – Enfermeiro de Segurança do Trabalho

EPI – Equipamento de Proteção Individual

EPC – Equipamento de Proteção Coletiva

INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

INPM – Instituto Nacional de Pesos e Medidas

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

LT – Limite de Tolerância

MT – Médico do Trabalho

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

MS – Ministério da Saúde

NR – Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho

OIT – Organização Internacional do Trabalho

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PET – Permissão de Entrada e Trabalho

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança

SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho e em Medicina do Trabalho

SUS – Sistema Único de Saúde

TA – Trabalho em Altura

TST – Técnico de Segurança do Trabalho

Em consonância com os dispositivos da NR–35 – trabalho em altura, é correto afirmar que:

• A. a aptidão para o trabalho em altura é avaliada e consignada na Permissão de Trabalho pelo responsável pela autorização;
• B. para atividades rotineiras de trabalho em altura, a análise de risco pode estar contemplada no procedimento operacional;
• C. a Permissão de Trabalho tem validade limitada à duração da atividade da obra, sem restrição do turno de trabalho;
• D. atividades de trabalho em altura não rotineiras dispensam a autorização prévia de Permissão de Trabalho;
• E. o empregador deve realizar treinamento se houver retorno de afastamento ao trabalho por período superior a trinta dias

Gabarito: B

Comentários

• 35.4.6 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a análise de risco pode estar contemplada no respectivo procedimento operacional.

• 35.4.6 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a análise de risco pode estar contemplada no respectivo procedimento operacional.

  35.4.6.1 Os procedimentos operacionais para as atividades rotineiras de trabalho em altura devem conter, no mínimo:

  a) as diretrizes e requisitos da tarefa;

  b) as orientações administrativas;

  c) o detalhamento da tarefa;

  d) as medidas de controle dos riscos características à rotina;

  e) as condições impeditivas;

  f) os sistemas de proteção coletiva e individual necessários;

  g) as competências e responsabilidades.

  35.4.7 As atividades de trabalho em altura não rotineiras devem ser previamente autorizadas mediante Permissão de Trabalho.

• a) 35. 4.1.2.1 A aptidão para trabalho em altura deve ser consignada no atestado de saúde ocupacional do trabalhador;

  b) 35. 4.6 Para atividades rotineiras de trabalho em altura a análise de risco pode estar contemplada no respectivo procedimento operacional (correta);

  c) 35. 4.8.2 A Permissão de Trabalho deve ter validade limitada à duração da atividade, restrita ao turno de trabalho, podendo ser revalidada pelo responsável pela aprovação nas situações em que não ocorram mudanças nas condições estabelecidas ou na equipe de trabalho.

  d) 35. 4.7 As atividades de trabalho em altura não rotineiras devem ser previamente autorizadas mediante Permissão de Trabalho.

  e) 35. 3.3 O empregador deve realizar treinamento periódico bienal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:

  ...

  retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias; (Revogada pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019) –> ATENÇÃO foi revogado este item

  Para complementar o conhecimento, trago 2 pontos importantes da Nova NR-1:

  primeiro: o novo período de afastamento

  1.7.1.2.3 O treinamento eventual deve ocorrer:

  a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais;

  b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou

  c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias.

  segundo: o treinamento periódico, caso não tenha sido disposto na NR, sua periodicidade pode ficar a critério do empregador

  1.7.1.2.2 O treinamento periódico deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador.

  É isso, bons estudos!