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Podem se basear em documentos escritos também
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CONSTITUIÇÃO COSTUMEIRA / NÃO ESCRITA:
Normas estão em variadas fontes normativas, como as leis, costumes, jurisprudência, acordos e convenções.
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GAB.: ERRADO
A constituição costumeira é a constituição não escrita. Em relação a forma, as constituições podem ser:
- Escritas (instrumentais): encontram-se sistematizas em documentos solenes, com o propósito de fixar a organização fundamental do Estado. Subdividem-se em:
- codificadas (unitárias): suas normas se encontram em um único texto. Ex.:Constituição de 1988.
- legais (variadas, pluritextuais ou inorgânicas): suas normas encontram-se dispersas em diversos documentos solenes.
- Não escritas (costumeiras ou consuetudinárias): suas normas estão em várias fontes normativas, como as leis, costumes, jurisprudência, acordos e convenções. Não há um órgão especialmente encarregado de elaborar a constituição; são vários os centros de produção de normas. Ex.:Constituição inglesa.
#PEC32NÃO
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GABA: ERRADO
CONSTITUIÇÃO ESCRITA: é um documento formal, solene.
- todas as constituições do Br foram escritas
CONSTITUIÇÃO NÃO-ESCRITA(também chama da costumeira, consuetudinária ou histórica) fruto dos costumes da sociedade
senado federal - pertencelemos!
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A Constituição histórica é aquela sempre não-escrita, costumeira, resultante de processo demorado de sedimentação política, social e jurídica. A sua fonte não pode ser determinada.
https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/estudos-de-direito-constitucional/
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Não - escrita/ costumeira/ consuetudinária
- normas em várias fontes: leis, costumes, jurisprudência, acordos...
- não há um órgão especializado
- possui também normas escritas
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ERRADO
As constituições não-escritas, ao contrário do que muitos podem ser levados a pensar, possuem também normas escritas. Elas não são formadas apenas por costumes. As leis e convenções (normas escritas) também fazem parte dessas constituições.
FONTE: ESTRATÉGIA
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CONSTITUIÇÃO COSTUMEIRA - É a Constituição não escrita, composta por textos esparsos, baseando-se nos usos, costumes, jurisprudência etc.
Fonte: Apostila Gran Cursos. Aragonê Fernandes. PDF Teoria Geral. Direito Constitucional. p. 11.
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Leu "apenas' e ''somente'' já da linha !
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Constituição Costumeira está contida em documentos dispersos, épocas diferentes, jurisprudência, costumes ...
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"A Constituição não escrita não possui somente normas não escritas. Ao contrário, é formada pela junção destas com os textos escritos" (Nathalia Masson, Manual, 2020, p. 53).
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Dessa vez a lógica não deu certo
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A questão exige o conhecimento doutrinário acerca da classificação das constituições.
Quanto à forma as constituições podem ser escritas, que é a consistente em um código, em um documento único sistematizado. É o sistema pátrio.
Também podem ser costumeira\não escrita\consuetudinária, que é a constituição consistente em normas esparsas, não aglutinadas em um texto solene, centrada nos usos e costumes, na prática política e judicial. Seu grande exemplo é a constituição inglesa que não tem um documento escrito, um código. Ao contrário, o seu direito constitucional decorre da identificação dos chamados direitos imemoriais do povo inglês.
Gabarito da questão: errado.
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Esse "apenas" tornou a questão errada.
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Acho que a galera e a banca confundiram os conceitos. Estão tratando constituição não escrita e constituição hitorica (consuetudinária) como sinônimos, e não são. Acho que o teor da questão diz respeito à classificação quando à forma de elaboração (dogmática ou consuetudinária)
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Constituição não escrita (ou costumeira), que é aquela formada por normas que não constam em um documento único e solene; são construídas por costumes, jurisprudência, bem como por textos constitucionais escritos, porém esparsos.
Ex: Constituição da Inglaterra.
GAB E