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Classificação das constituições quanto à origem:
Outorgadas, Impostas, Ditadoriais ou Autocráticas - São aquelas impostas pelo detentor do poder político.
Exs.: CF’s brasileiras de 1824, 1937, 1967 e EC no 01/1969.
Democráticas, Promulgadas, Votadas ou Populares (CF/88) - São aquelas produzidas com a participação popular em regime de democracia (seja direta ou representativa). Normalmente, são fruto do trabalho de uma Assembleia Constituinte.
Exs.: CF’s brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988.
Cesaristas ou Bonapartistas - São aquelas produzidas pelo detentor do poder político, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo. Não há constituições brasileiras.
Dualistas ou Pactuadas - São aquelas fruto de um compromisso instável de duas forças políticas rivais antagônicas. Governo/monarquia enfraquecido x Burguesia fortalecida. Não há constituições brasileiras.
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É só lembrar Promulgada = Povo
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QUANTO À ORIGEM
- OUTORGADA -> Imposta SEM participação popular.
- DEMOCRÁTICA -> Participação popular.
- CESARISTA -> Imposta COM referendo popular.
- DUALISTA -> Compromisso instável... Monarquia/Burguesia.
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GABA: ERRADO
apenas para complementar.
O Ex CO M I A Pr A FO D E R
Qnto a Classificação:
Origem--------------Promulgada
Extensão-----------Analítica
COnteudo--------FOrmal
Modo----------------Dogmática
Ideologia-----------Eclética
Alterabilidade-----Rigída
senado federal - pertencelemos!
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ERRADO
As Constituições se classificam quanto à origem em:
a) Outorgadas (impostas, ditatoriais, autocráticas): são aquelas impostas, que surgem sem participação popular. Resultam de ato unilateral de vontade da classe ou pessoa dominante no sentido de limitar seu próprio poder, por meio da outorga de um texto constitucional. Exemplos: Constituições brasileiras de 1824, 1937 e 1967 e a EC nº 01/1969.
b) Democráticas (populares, promulgadas ou votadas): nascem com participação popular, por processo democrático. Normalmente, são fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, convocada especialmente para sua elaboração. Exemplos: Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988.
c) Cesaristas (bonapartistas): são outorgadas, mas necessitam de referendo popular. O texto é produzido sem qualquer participação popular, cabendo ao povo apenas a sua ratificação.
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O fato do povo participar através de um referendo não torna essa constituição uma decorrência, ou seja, uma consequência de um processo democrático?
A meu ver, é ainda mais democrático que a CF/88, pois no caso de um referendo, trata-se de democracia direta enquanto a promulgação da nossa CF foi amplamente dominada por um processo indireto.
Marquei Errado pq era óbvia a música que tava tocando, agente adm, etc. Mas o que pensam?
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GABARITO: ERRADO
Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã. No Brasil, tivemos as seguintes Constituições promulgadas: de 1891 (de Ruy Barbosa), de 1934, de 1946 e a de 1988. E ainda, as seguintes Constituições outorgadas: de 1824, de 1937 (Getúlio Vargas) e a de 1967 (Ditadura Militar).
Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.
Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez
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Simples de gravar, César foi um imperador, como tal, ele impunha suas vontades ou pedia ao povo?
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Cruzes!!!!! Quanta doutrina pra agente administrativo
Tem gente que ainda diz que é só letra de lei
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GABARITO: E.
Promulgada: fruto de um trabalho de uma Assembleia Constituinte. (Constituição Democrática e Popular - 1891,1934,1946,1988)
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Constituição cesarista é formada por uma imposição do governante, em um primeiro momento, somada a um referendo popular como condição de eficácia do texto constitucional.
Há, portanto, um ato de outorga na origem somada a uma manifestação popular posterior com a finalidade de ratificar a vontade do detentor do poder político, logo, contrariando totalmente a questão.
GAB E