Questão 5571529

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRT - RN
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRT - RN - Agente Administrativo; Quadrix - 2021 - CRT - RN - Agente de Fiscalização
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Classificação das Constituições; Teoria da Constituição

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.

As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, limitando-se a estabelecer alguns princípios e algumas regras básicas sobre a organização do Estado e do poder e sobre a relação destes com os cidadãos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GAB.: CERTO

  A classificação da Constituição quanto à extensão pode ser:

  • Analíticas (prolixas, extensas ou longas): têm conteúdo extenso, tratando de matérias que não apenas a organização básica do Estado. Contêm normas apenas formalmente constitucionais. Tendência do constitucionalismo contemporâneo, que busca dotar certos institutos e normas de uma proteção mais eficaz contra investidas do legislador ordinário. Ex.: Constituição de 1988.
  • Sintéticas (concisas, sumárias ou curtas): restringem-se aos elementos substancialmente constitucionais. O detalhamento dos direitos e deveres é deixado a cargo das leis infraconstitucionais. Os textos constitucionais sintéticos são qualificados como constituições negativas, uma vez que tem como objetivo delimitar o arbítrio do Estado sobre os indivíduos. Ex.: Constituição do EUA com apenas sete artigos.

• A classificação das Constituições de acordo com a extensão pode ser sintética ou analítica. A sintética é precisa, é transmissora dos elementos fundamentais do Estado. Por ser concisa, a Constituição sintética é duradoura; os princípios nela instituídos são interpretados e adaptados ao longo de sua vigência, trazendo flexibilidade a estrutura constitucional, como exemplo a Constituição Americana. A Constituição analítica em contraposição, é mais abrangente, abordando todos os temas entendidos como fundamentais com um elevado grau de detalhamento sobre o tema. Essa Constituição busca a estabilidade direito legislado e assente a rigidez constitucional como cautela para a decisão da autoridade, como a Constituição Brasileira de 1988.        

  https://trilhante.com.br/trilha/oab-1-fase/curso/plano-de-estudos-30-dias/aula/classificacao-das-constituicoes-2

• CERTO

  Quanto à extensão, as Constituições podem ser analíticas ou sintéticas.

  Sintéticas (concisas, sumárias ou curtas): restringem-se aos elementos substancialmente constitucionais. É o caso da Constituição norte-americana, que possui apenas sete artigos. O detalhamento dos direitos e deveres é deixado a cargo das leis infraconstitucionais. Destaque-se que os textos constitucionais sintéticos são qualificados como constituições negativas, uma vez que constroem a chamada liberdade-impedimento, que serve para delimitar o arbítrio do Estado sobre os indivíduos. 

  FONTE: ESTRATÉGIA

• GABARITO: CERTO

  Sintética: é aquela constituição reduzida, concisa, tal como a constituição Americana de 1787.

  Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez

• Sintéticas: restringem -se aos elementos tipicamente constitucionais.

  Fonte: estratégia

  Gaba c

• OBS: as classificações sublinhadas são as que caracterizam a atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 segundo a doutrina majoritária.

  1. QUANTO À ORIGEM as Constituições podem ser:

  ▪ OUTORGADAS (impostas, ditatoriais ou autocráticas)

  ▪ DEMOCRÁTICAS (popular, promulgadas ou votadas)

  ▪ CESARISTAS ou BONAPARTISTAS).

  ▪ DUALISTAS ou PACTUADAS.

  2. QUANTO À FORMA as Constituições podem ser:

  ▪ ESCRITAS ou INSTRUMENTAIS, que subdividem-se, ainda, em: 

  a) CODIFICADAS ou UNITÁRIAS e

  b) LEGAIS (variadas ou pluritextuais).

  ▪ NÃO ESCRITAS (costumeiras ou consuetudinárias).

  3. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO as Constituições podem ser:

  ▪ DOGMÁTICAS ou SISTEMÁTICAS, que subdividem-se, ainda, em: 

  a) ortodoxas e 

  b) heterodoxas.

  ▪ HISTÓRICAS.

  4. QUANTO À ESTABILIDADE as Constituições podem ser:

  ▪ IMUTÁVEIS (graníticas, intocáveis ou permanentes)

  ▪ SUPER-RÍGIDA

  ▪ RÍGIDA

  ▪ SEMIRRÍGIDA ou SEMIFLEXÍVEL

  ▪ FLEXÍVEL

  5. QUANTO AO CONTEÚDO as Constituições podem ser:

  ▪ MATERIAL

  ▪ FORMAL ou PROCEDIMENTAL

  6. QUANTO À EXTENSÃO as Constituições podem ser:

  ▪ ANALÍTICAS (prolixas, extensas ou longas)

  ▪ SINTÉTICAS (concisas, sumárias ou curtas)

  Há outras classificações que raramente são cobradas em provas, a saber:

  7. QUANTO À CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE (ou classificação ontológica): as Constituições podem ser:

  ▪ NORMATIVAS

  ▪ NOMINATIVAS

  ▪ SEMÂNTICAS

  8. QUANTO À FUNÇÃO DESEMPENHADA as Constituições podem ser:

  ▪ CONSTITUIÇÃO-LEI

  ▪ CONSTITUIÇÃO-FUNDAMENTO

  ▪ CONSTITUIÇÃO-QUADRO ou CONSTITUIÇÃO-MOLDURA

  9. QUANTO À FINALIDADE as Constituições podem ser:

  ▪ CONSTITUIÇÃO-GARANTIA

  ▪ CONSTITUIÇÃO-DIRIGENTE

  ▪ CONSTITUIÇÃO BALANÇO

  10. QUANTO AO CONTEÚDO IDEOLÓGICO as Constituições podem ser:

  ▪ LIBERAIS

  ▪ SOCIAIS

  11. QUANTO AO LOCAL DE DECRETAÇÃO as Constituições podem ser:

  ▪ HETEROCONSTITUIÇÕES

  ▪ AUTOCONSTITUIÇÕES

  12. QUANTO AO SISTEMA as Constituições podem ser:

  ▪ PRINCIPIOLÓGICA ou ABERTA

  ▪ PRECEITUAL

  13. OUTRAS CLASSIFICAÇÕES

  ▪ Constituições plástica.

  ▪ Constituição expansiva.

  ▪ Constituição dúctil, suave ou maleável.

• Sintética (concisa, sumária ou reduzida) é a Constituição elaborada de forma breve, com preocupação única de enunciar os princípios básicos para a estruturação estatal, mantendo-se restrita aos elementos substancialmente constitucionais.

  Fonte: Manual de Direito Constitucional, Nathalia Masson.

  GAB C

• Sintética: é aquela constituição reduzida, concisa, tal como a constituição Americana de 1787. Analítica: é uma constituição extensa, prolixa, assim como a brasileira. Garantia ou Dirigente. Garantia: limita-se a fixar os direitos e garantias.