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Gabarito: Errado.
- ExCesso de poder → Ocorre quando o agente público atua FORA OU ALÉM dos limites de sua competência. Vício de Competência ou de proporcionalidade. Exemplos: Policial que se excede no uso da força; Só pode aplicar pena de suspensão e aplica demissão.
- Desvio de poder → Ocorre quando o agente público se afasta do objetivo (da finalidade) prevista pela legislação. Está dentro da competência, mas fora da finalidade. Vício de finalidade (desvio de finalidade).
Corrigindo o enunciado: Excesso de poder é a forma de abuso própria da atuação do agente fora dos limites de sua competência administrativa.
Fonte: Comunidade QC + anotações pessoais.
Feliz ano novo!!
Que sua nomeação venha em 2022!!
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excesso de poder - ligado a competência
desvio de poder - referente a finalidade
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ERRADO
ABUSO DE PODER
C E P ---> COMPETÊNCIA --> EXCESSO DE PODER
F D P ----> FINALIDADE --> DESVIO DE PODER
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O abuso de poder se divide em:
I - ExCesso de Poder: O agente público age fora ou além dos limites da sua competência;
Bizú: CEP - Competência - Excesso Poder
II - Desvio de Poder (ou desvio de finalidade): quando o agente público pratica um ato dentro dos limites da sua competência, mas fora da finalidade prevista ou contrária ao interesse público.
Bizú: FDP - Finalidade - Desvio Poder
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ABUSO DE PODER SUBDIVIDE-SE EM EXCESSO, QUE É COMPETENCIA E DESVIO, QUE É FINALIDADE
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Quadrix querendo ser CEBRASPE
Ano: 2018 | Banca: CEBRASPE | Órgão: STJ
O desvio de poder ocorre quando o ato é realizado por agente público sem competência para a sua prática. (ERRADO)
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ABUSO DE PODER
excesso de poder
- o agente agi fora de sua competência
desvio de finalidade
- o agente agi dentro de sua competência, mas com outra finalidade
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Abuso de poder é o "Gênero".
Espécies:
a) Modalidade Ação.
-- Excesso de poder: Extrapolou os limites da competência.
-- Finalidade: Sujeito é competência, porém atou fora da finalidade prevista em lei.
b) Modalidade omissão.
-- Sujeito deixa de agir quando Podia e Devia.
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Desvio de Poder → vício de finalidade
Excesso de Poder → vício de competência
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ERRADO!
excesso - competência
desvio - finalidade
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Errado.
Desvio de poder ou finalidade: não atende ao interesse público.
Excesso de poder: ultrapassa o limite de competência.
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- DESVIO de poder: o agente age dentro de competência mas atinge finalidade diversa
- EXCESSO de poder: o agente agente age fora da competência do qual é atribuída
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F.D.P = FINALIDADE - DESVIO DE PODER
C.E.P= COMPETENCIA - EXCESSO DE PODER
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O abuso de poder é gênero que comporta duas modalidades: o
excesso de poder e o desvio de poder.
Excesso de poder é a modalidade de abuso que ocorre
quando agente público atua fora dos limites de suas competências legais,
extrapolando essas competências.
Desvio de poder ou desvio de finalidade é a modalidade de abuso de poder que se configura
quando agente público pratica ato em desconformidade com as finalidades legais.
Vemos, então, que a afirmativa é incorreta, já que a forma
de configurada quando o agente atua fora dos limites de sua competência
administrativa é o excesso de poder e não o desvio de poder.
Gabarito do professor: errado.
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ERRADO
É EXCESSO DE PODER
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Excesso de Poder: Ocorre quando a autoridade pública pratica um fato fora ou além de sua esfera de competência. Nesse caso, o agente público pratica um ato para o qual não tem competência, que seria atribuição legal de outra pessoa.
EX: Agente de Polícia Federal tem competência para fazer A, B e C e ele resolver fazer o D (que seria dever e obrigação) do delegado.
EXCESSO DE PODER OCORRE QUANDO O AGENTE NÃO TEM A COMPETÊNCIA OU AGE FORA DO LIMITE DESTA.
Desvio de Poder: (Utilizar o cargo para obter vantagem própria, como por EX: Pegar o contato da EX: mulher do delegado), o delegado fica sabendo e te REMOVE para uma entidade ruim (Amapá) por exemplo, o delegado tem o poder de te remover, mas nesse caso, ele cometeu o Desvio de Poder ou finalidade para bem próprio. Você tem a competência mais usa para fins diversos.
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ERRADO
► ABUSO DE PODER = GÊNERO
C E P ---> COMPETÊNCIA --> EXCESSO DE PODER
F D P ----> FINALIDADE --> DESVIO DE PODER
► EXCESSO DE PODER = AGE ALÉM DE SUAS COMPETÊNCIAS
► DESVIO DE PODER = FINALIDADE DIVERSA AO ATO.
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Gab e!
Primeiro é a primeira letra do alfabeto
Abuso de poder. (Gênero)
Dele decorrem espécies:
Excesso de poder (vício na competência)
Desvio de poder (vício na finalidade)
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Desvio de finalidade
Excesso de poder
Ambos estão dentro do Abuso de Poder
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F.D.P = FINALIDADE - DESVIO DE PODER
C.E.P= COMPETENCIA - EXCESSO DE PODER
COPIANDO PARA REVISÃO . NÃO ERRROOO MAIS!!!!
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excesso de poder
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Abuso de perder
Desvio: agir dentro das minhas competências, mas com finalidade diversa
Excesso: agir além, fora, excedendo o limite da minha competência