Questão 5576437

• Banca: IBFC
• Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. No que diz respeito ao adotante, assinale a alternativa correta.

• A. O adotante há de ser, pelo menos, vinte anos mais velho que o adotando
• B. O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho que o adotando
• C. O adotante há de ser, pelo menos, vinte e um anos mais velho que o adotando 
• D. O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho que o adotando 

Gabarito: D

Comentários

• CORRETO LETRA D

  ARTIGO 42, § 3º - O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando