Questão Q1859437

Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é

Alternativas

um fenômeno social complexo e o idoso, objeto da tutela estatal.

um fato social que demanda a custódia e a proteção jurídica do idoso.

uma condição etária delimitada, geradora dos efeitos jurídicos nele expressos.

um fator de vulnerabilidade tutelado pelo direito à proteção especial.

um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social.

Comentários

Gabarito: E

Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso):

Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante ao direito ao envelhecimento.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 8º, do Estatuto do Idoso, que preceitua:
Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

Portanto, o envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, de modo que somente o item "E" encontra-se correto.

Gabarito: E
Alternativa E .

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