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Gabarito: E
Plano Plurianual – PPA e a Lei de Diretrizes orçamentárias são instrumentos de planejamento e orçamento .
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Letra D seria mais a LDO não?
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Metas e prioridades são apenas da LDO, PPA são objetivos, diretrizes e metas, portanto a letra D tbm está incorreta em relação a pergunta estar mencionando LDO e PPA.
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre o PPA e a LDO. Neste caso, marquemos a alternativa que incorreta em relação a esses dois instrumentos.
A - correta.
- PPA, LDO e LOA são instrumentos de planejamento e orçamento.
B - correta. A responsabilidade de elaboração é do Poder Executivo.
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
- I - o plano plurianual;
- II - as diretrizes orçamentárias;
- III - os orçamentos anuais.
C - correta. São implementados na forma de leis (vide comentário "B").
D - correta. Compreendem metas e prioridades com previsão orçamentária.
- A LDO compreende as metas e prioridades da Administração Pública
E - incorreta. São instrumentos de avaliação de programas.
- Como vimos na alternativa "A", PPA, LDO e LOA são instrumentos de planejamento e orçamento.
Concluímos que a alternativa "E" é a incorreta, atendendo ao comando do enunciado.
GABARITO: E
Fonte:
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
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GAB E
TANTO O PPA QUANTO A LDO SÃO INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Para ajudar nos nossos estudos!!!!!!
- PPA - DOM - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS.
- LDO – MP "METAS E PRIORIDADES"
- Compreenderá – METAS E PRIORIDADES;
- Orientará – A ELABORAÇÃO DA LOA;
- Disporá - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA;
- Estabelecerá - POLÍTICA DE AGÊNCIAS DE FOMENTO;
- LOA - TRÊS ORÇAMENTOS - FISCAL, DE INVESTIMENTOS E DE SEGURIDADE SOCIAL.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)
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Em relação ao Plano Plurianual – PPA e a Lei de Diretrizes orçamentárias, é INCORRETO afirmar que:
LETRA D: O PPA e a LDO compreendem metas e prioridades com previsão orçamentária.
ERRADO! Não é incorreto afirmar isso, pois o PPA realmente compreende as metas, pois o PPA engloba as diretrizes, objetivos e metas (D.O.M.)
Já a LDO compreende os dois metas e prioridades, pois a LDO é M.P.
Logo o PPA e a LDO compreendem metas e prioridades com o PPA englobando metas e a LDO englobanco metas e prioridades.
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https://youtu.be/hG1Vd_SsgCc
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"Tratam-se" DOEU