SóProvas


ID
5580544
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-MS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

São considerados direitos fundamentais de quarta geração

Alternativas
Comentários
  • Os direitos de quarta geração compreendem os direitos à democracia, informação e pluralismo.

  • GABARITO: C

    Direitos de 4ª geração: Seriam aqueles resultantes da globalização e são exemplos o direito à democracia (sobretudo direta), à informação, ao pluralismo e, para alguns (como Norberto Bobbio), a bioética.

    Caiu no DEPEN em 2013...

    CESPE/DEPEN/2013/Agente: A quarta geração de direitos é ligada aos direitos tecnológicos, como o direito de informação. (correto)

  • GABARITO C

    A) Primeira geração (Civis e Políticos)

    - Surgiram no final do século XVIII, como uma resposta do Estado liberal ao Estado absoluto (Revoluções Francesa/Americana).

    - Impõem ao Estado um dever de abstenção, de não interferência, no espaço de autodeterminação de cada indivíduo.

    - Tem como foco a liberdade do ser humano individualmente considerado, sem nenhuma preocupação com as desigualdades sociais.

    - Por esse motivo são referidos como direitos negativos, liberdades negativas ou direitos de defesa do indivíduo frente ao Estado.

    - Ex.: direito à vida, à liberdade, à propriedade, à liberdade de expressão.

     

    B) Segunda geração (social, econômico, cultural)

    - Gradual passagem do Estado liberal (individualista) para o Estado social.

    - Os direitos de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas, reais ou concretas.

    - Acentuam o princípio da igualdade entre os seres humanos (igualdade material).

    - Ex.: direito à saúde, educação, trabalho, previdência social, assistência social.

    - São realizados por intermédio da implementação de políticas e serviços públicos, exigindo do Estado prestações sociais.

     

    C) Terceira geração (difusos, transindividuais)

    - Consagra os princípios da solidariedade e fraternidade.

    - Protege interesses de titularidade coletiva e difusa. Ex.: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

    - O direito a “paz” é classificado como de 3ª geração por alguns doutrinadores. Outros, de 5ª geração.

     

    D) Quarta geração

    - Paulo Bonavides: direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo jurídico.

    - Norberto Bobbio: engenharia genética.

     

    E) Quinta geração

    - Paulo Bonavides: direito à paz, enquanto axioma da democracia participativa e supremo direito da humanidade.

  • 4ª Dimensão • Engrenharia genética (Norberto Bobbio) • Direito à informação, democracia direta e pluralismo (Paulo Bonavides)

  • Gabarito: LETRA C

    Não custa nada especificar de qual autor quer saber..mas segue um resumo, anota aí:

    De acordo com Bobbio, a 4º dimensão relaciona-se com a genética, manipulação genética e questões bioética.

    De acordo com Bonavides, a 4º dimensão, relaciona-se com a globalização, democracia direta, pluralismo.

  • Gab. (C)

    • 1ª Geração - LIGA O PC (Políticos e Civis) - Status Negativo / (Liberdade)
    • 2ª Geração - APERTA O ESC (Econômicos, Sociais, Culturais) - Status Positivos / (Igualdade)
    • 3ª Geração- INSIRA O CD (Coletivos e Difusos) - Caráter Coletivo / (Fraternidade)

    ____________

    Complementando...

    •  4ª GeraçãoDIR. DE GLOBALIZAÇÃO: rompem as fronteiras do Estados. ex: dir. genético, espacial

    - Norberto Bobbio: engenharia genética.

    - Paulo Bonavides: direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo jurídico.

    •  5ª GeraçãoDIREITO À PAZ. (se este em alguma questão vir em dir. de 3 geração, não se estranhe muito : muitos doutrinadores ainda têm essa concepção.  "Bonavides classifica, atualmente, o direito à paz como da 5.ª dimensão"

  • Liberdade, Igualdade, Fraternidade

    1° geração ou dimensão: liga o PC. (Liberdades negativas)

    • Políticos;
    • Civis.

    2° geração ou dimensão: aperta ESC. (Liberdades positivas)

    • Econômicos;
    • Sociais;
    • Culturais.

    3° geração ou dimensão: coloca o CD.

    • Coletivos;
    • Difusos.

    OBS: PARA O CESPE: FRATERNIDADE, PROGRESSO, PAZ E MEIO AMBIENTE: TERCEIRA GERAÇÃO.

    (CESPE): De acordo com a teoria das gerações de direitos, a primeira geração dos direitos humanos refere-se aos direitos civis e políticos; a segunda está relacionada aos direitos econômicos, sociais e culturais; e a terceira tem como referência os direitos à paz, ao desenvolvimento e a um meio ambiente sustentável. CORRETO!

    Daqui para frente é briga de foice no escuro!!

    4° geração ou dimensão: senha globalização D.I.P. (Bonavides)

    • Democracia;
    • Informação;
    • Pluralismo político.

    Ou senha engenharia genética (Norberto Bobbio)

    5° geração ou dimensão: direito à paz (Bonavides)

    Gabarito C

  • GABARITO - C

    Embora não haja um consenso,  os direitos de quarta geração são representados pela democracia e a informação, enquanto que aqueles de quinta dimensão podem ser definidos como o direito a paz.

  • LIFIP

    LIBERDADE

    IGUALDADE MATERIAL

    FRATERNIDADE

    INFORMAÇÃO

    PAZ

  • Gabarito''C''.

    Cumpre relembrar as gerações/dimensões de direitos fundamentais:

    • Primeira geração: são os direitos de liberdade, direitos de defesa, resistência ou oposição, também chamados de direitos negativos, exigem um dever de abstenção do Estado. Por ex: direito à propriedade.
    • Segunda geração: são os direitos sociais, incluindo os direitos econômicos, direitos culturais e direitos coletivos correspondendo aos direitos de igualdade, também chamados de direitos positivos, pois exigem uma ação do Estado para que se concretizem. Por ex: direito à saúde.
    • Terceira geração: são direitos transindividuais, pois transcendem os interesses individuais de uma pessoa. São os direitos de solidariedade, fraternidade, desenvolvimento, meio ambiente, propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e comunicação.
    • Quarta geração: são os direitos da Democracia, Informação, Pluralismo, Defesa da existência humana frente aos riscos da manipulação genética, segundo Bobbio. Decorrem da globalização dos direitos fundamentais e da necessidade de universalizar os direitos fundamentais no campo institucional.
    • Quinta geração: é o direito à paz, que está previsto no Preâmbulo da CF/88 (solução pacífica das controvérsias) e nos Princípios da República - defesa da paz (art. 4.º, VI CF/88) e solução pacífica dos conflitos (art. 4.º, VII CF/88).

    Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

  • 4ª Geração: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides).

  • Geração (Liberdade): Uso pra me defender do Estado; direitos negativos, o Estado deve se abster de me espoliar: vida, liberdade e propriedade;

    Geração (Igualdade): para atacar o Estado; direitos positivos, o Estado deve me dar o que eu preciso: saúde, segurança, educação etc.

    3° Geração (Fraternidade): exigir coisas impossíveis de mensurar; direitos coletivos. Fraternidade ou solidariedade, desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos etc.

    4° Geração (Globalização dos direitos fundamentais): Democracia; Informação; Pluralismo político (globalização política); ○ Patrimônio genético e a biotecnologia.

    5° Geração (Direito a Paz): supremo direito da humanidade.

  • Terceira geração: : transindividuais.

    Quarta geração: informacão e democracia.

    Quinta geração: paz

    Sexta geração: água potável.

  • Vamos falar sobreas dimensões (ou gerações) de direitos:

    • Primeira Geração: Direitos políticos e civis. Buscam restringir as atuação estatal (liberdades negativas), ou seja, impedir que o estado se intrometa na vida privada do indivíduo. Tem como valor fonte a liberdade;
    • Segunda Geração: Direitos econômicos, sociais e culturais. Tem haver com prestações positivas por parte do estado aos indivíduos (liberdades positivas) como programas sociais e políticas públicas. Tem como valor fonte a igualdade;
    • Terceira Geração: Direitos difusos e coletivos. Não protegem direitos individuais, mas sim os coletivos. Exemplos: direito do consumidor, direito ao meio ambiente equilibrado, direito ao desenvolvimento, direito a comunicação e autodeterminação entre os povos. Tem como valor fonte a solidariedade e fraternidade.
    • Quarta geração: Democracia, pluralismo e informação;
    • Quinta geração: Cibernética e paz.

    Sobre igualdade forma e material:

    • Igualdade formal: Todos devem ser tratados igualmente, sem quaisquer distinções. Igualdade jurídica;
    • Igualdade Material: Todos devem ser tratados igualmente, na medida de suas desigualdades. Igualdade real.

    Resumo de um colega do QC

  • liga o PC aperte ESC coloque o CD liga para TI e Fique em PAZ !

  • a) direitos culturais: segunda geração

    direito ao meio ambiente equilibrado: terceira geração

    b)os direitos econômicos : segunda geração

    o direito à democracia.: quarta geração

    C) o direito à democracia: quarta geração

    o direito à informação: quarta geração

    gabarito

    d) o direito ao desenvolvimento: terceira geração

    o direito à comunicação: terceira geração

    E) o direito ao pluralismo: quarta geração

    direito ao patrimônio histórico e cultural: terceira geração

  • 1ª Geração – Liberdade:

    -Civis;

    -Político;

    → Liberdades Clássicas, negativas ou formais;

    → Abstenção pelo Estado/ Não intervenção do Estado;

    2ª Geração – Igualdade:

    -Econômicos;

    -Sociais;

    -Culturais;

    → Liberdades positivas, reais ou concretas;

    → Prestações estatais positivas;

    3ª Geração – Fraternidade:

    -Meio ambiente ecologicamente equilibrado;

    -Desenvolvimento;

    -Paz;

    -Comunicação;

    → Interesses transindividuais.

    4 ª Geração - CESPE

    -Democracia;

    -Informação; e

    -Pluralismo.

    Fonte: assinante qc

  • Quarta geração: democracia, informação e ao pluralismo político.

  • A - os direitos culturais e o direito ao meio ambiente equilibrado. 

    2ª geração e 3ª geração

    B - os direitos econômicos e o direito à democracia.

    2ª geração e 4ª geração (Bonavides)

    C - o direito à democracia e o direito à informação.

    4ª geração (Bonavides)

    D - o direito ao desenvolvimento e o direito à comunicação. 

    3ª geração e 4ª geração?

    E - o direito ao pluralismo e o direito ao patrimônio histórico e cultural. 

    4ª geração (Bonavides) e 3ª geração

    Se errado, só falar. Sucesso a todos.

  • 1ª Geração – Liberdade:

    -Civis;

    -Político;

    → Liberdades Clássicas, negativas ou formais;

    → Abstenção pelo Estado/ Não intervenção do Estado;

    2ª Geração – Igualdade:

    -Econômicos;

    -Sociais;

    -Culturais;

    → Liberdades positivas, reais ou concretas;

    → Prestações estatais positivas;

    3ª Geração – Fraternidade:

    -Meio ambiente ecologicamente equilibrado;

    -Desenvolvimento;

    -Paz;

    -Comunicação;

    → Interesses transindividuais.

    4 ª Geração - BONAV

    -Democracia;

    -Informação; e

    -Pluralismo.

  • Parece estar incompleta a questão, esqueceram de incluir o Pluralismo

  • Covardia cobrar isso.

  • E FUI NA letra D faceira ainda

  • 1º GERAÇÃO → Políticos e Civis;

    2º GERAÇÃO → Econômicos, Sociais e Culturais;

    3º GERAÇÃO - Coletivos e Difusos, desenvolvimento; paz (Bonavides 5º); meio ambiente; propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e comunicação;

    4° GERAÇÃO → Bonavides: democracia, à informação e ao pluralismo. Bobbio: Engenharia Genética;

    5° GERAÇÃO → Paz.

  • A os direitos culturais e o direito ao meio ambiente equilibrado

    Direitos culturais: 2 geração , direito ao meio ambiente equilibrado: 3 geração

    B os direitos econômicos e o direito à democracia.

    Direito econômico: 2 geração, direito à democracia: 4 geração

    C o direito à democracia e o direito à informação. Correta

    Direitos de 4 geração

    D o direito ao desenvolvimento e o direito à comunicação. 

    Direito ao desenvolvimento e à comunicação: 3 geração

    E o direito ao pluralismo e o direito ao patrimônio histórico e cultural.

    Direito ao pluralismo: 4 geração, direito ao patrimônio histórico e cultural: 3 geração

  • Liberdade, Igualdade, Fraternidade

    1° geração ou dimensão: liga o PC. (Liberdades negativas)

    • Políticos;
    • Civis.

    2° geração ou dimensão: aperta ESC. (Liberdades positivas)

    • Econômicos;
    • Sociais;
    • Culturais.

    3° geração ou dimensão: coloca o CD.

    • Coletivos;
    • Difusos.

    OBS: PARA O CESPE: FRATERNIDADE, PROGRESSO, PAZ E MEIO AMBIENTE: TERCEIRA GERAÇÃO.

    (CESPE): De acordo com a teoria das gerações de direitos, a primeira geração dos direitos humanos refere-se aos direitos civis e políticos; a segunda está relacionada aos direitos econômicos, sociais e culturais; e a terceira tem como referência os direitos à paz, ao desenvolvimento e a um meio ambiente sustentável. CORRETO!

    Daqui para frente é briga de foice no escuro!!

    4° geração ou dimensão: senha globalização D.I.P. (Bonavides)

    • Democracia;
    • Informação;
    • Pluralismo político.

    Ou senha engenharia genética (Norberto Bobbio)

    5° geração ou dimensão: direito à paz (Bonavides)

  • 4 ª geração é DEMOCRACIA & INFORMAÇÃO

    5ª PAZ

  • Gerações.

    1. Civis e políticos;

    2. Sociais, culturais e econômicos;

    3. Desenvolvimento, à paz*, ao meio ambiente, a propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e direito de comunicação;

    4. Democracia, informação e pluralismo);

    5. Paz* (na classificação de Bonavides, a paz é quinta dimensão e não terceira).

  • PORCARIA COBRAR ISSO. RESPOSTA LETRA C.

  • Só acrescentando, direitos ligados à Bioética também são considerados de 4 ° geração.

  • ESSAS GERAÇÕES VÃO ATÉ QUANDO 999 º milésima geração ?

    Esses caras não tem louça pra lavar . AFF