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GAB: B
art. 37, II e V da Constituição Federal, cargos em comissão são aqueles declarados em lei como de livre nomeação e exoneração, que se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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ADCC
Assessoramento
Direção
Chefia
Comissão!
MM que fiz relacionando o torneio ADCC com cargos em comissão! 2022 Galvão vai com tudo!!!
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Comentários não condizem com a questão.
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Gabarito: LETRA B
(CESPE/STJ/2018) As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. (C)
☛ As funções de confiança tem que ter DI.C.A!
DIreção, Chefia e Assessoramento. ✓
CUIDADO! A CF não exige que o servidor seja estável, mas tão somente EFETIVO. (Já vi questões com essa pegadinha)
Só CONFIO no efetivo porque ele estudou.
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Gostei das dicas Suelem! Obrigado!
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Gabarito: Letra B
Cargo em comissão e função de confiança :
- Todos devem ser somente para cargos de: direção;chefia;assessoramento.
- Livre: escolha; dispensa.
Diferença:
- Cargo em comissão (lei vai determinar) --> servidores efetivos OU NÃO.
- Função de conFiança --> preenchidos somente por servidores eFetivos.
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art. 37, II e V, CR/88
Cargos em comissão são aqueles declarados em lei como de livre nomeação e exoneração, que se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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Cargos em comissão é DICA
DIreção
Chefia
Assessoramento
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GAB: B
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Foi perguntado ontem na prova oral MP MG (01/02/2022) - sobre os cargos em comissão... estudem!!!
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Gabarito''B''.
Nos termos do artigo 3º da Lei 17.474/2013, as funções comissionadas são de livre designação e dispensa, compreendendo as atribuições de direção, chefia e assessoramento, sendo exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
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os cargos em comissão, exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e as funções de confiança, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
Gabarito: B
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Os cargos em comissão são cargos de
livre nomeação e exoneração, isto é, esses cargos podem ser providos por meio
de nomeação de pessoas pela autoridade competente, sem a necessidade de
aprovação em concurso público.
Por serem uma exceção à regra da obrigatoriedade de concurso
público, nem todos os cargos públicos podem ser cargos em comissão. De acordo
com o artigo 37, V, da Constituição Federal os cargos, os cargos em comissão destinam-se apenas aos cargos com atribuições
de direção, chefia e assessoramento.
Sendo assim, a resposta da questão é
a alternativa B.
Gabarito do professor: B.