Questão 5583175

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RR
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Relativamente à sua mensuração, os passivos contingentes no setor público

• A. devem ser avaliados apenas quando houver evidências de que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
• B. devem ser avaliados periodicamente para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. 
• C. devem ser avaliados desde que os órgãos de controle apontem que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
• D. devem ser avaliados especificamente quando uma decisão judicial estabelecer que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
• E. não devem ser avaliados, uma vez que não satisfazem a nenhum dos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.

Gabarito: B

Comentários

• Gab.: B - Nas minhas anotações: Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos nas contas patrimoniais, só nas contas de controle e notas explicativas. Caso a saída de recursos que incorporem benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços de um passivo contingente se torne provável: uma provisão deve ser reconhecida nas DCs do período em que ocorrer a mudança de probabilidade.

• MCASP - Gabarito letra B

  Os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.

  Q436240. Os passivos contingentes são periodicamente avaliados para se determinar se uma saída de recursos que incorpora benefícios econômicos se tornou provável. Certo.

  Q840817. Como é dispensada a divulgação dos passivos contingentes, eles estão isentos da avaliação periódica. Errado.

  A avaliação periódica não é dispensada.

• Essa questão versa sobre passivos contingentes. Vejamos um resumo esquemático sobre o assunto:

  
  
  ^{Fonte: elaboração própria.}
  
  Agora vamos analisar as alternativas:
  A), C), D) e E) Essas alternativas estão erradas, pois de acordo com o MCASP, 9ª ed., pg. 302:
  
  
  Os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
  B) Essa alternativa está certa, tendo em vista o mesmo excerto citado acima.
  
  Gabarito do Professor: Letra B)