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Gabarito: Letra D.
O ICMS pode incidir tanto sobre compras como sobre as vendas. Iniciando pelas operações de compras, como menciona a questão, ele será um imposto "por dentro". Para fins exemplificativos vamos imaginar que uma mercadoria foi adquirida por R$ 100,00, com uma alíquota de ICMS de 10%. Significa que a mercadoria adquirida vem com R$ 10,00 de imposto "dentro dela". Assim, o lançamento da compra é:
D - Estoques (+A) - 90
D - ICMS a recuperar (+A) - 10
C- Fornecedores (+P) - 100
Conforme menciona a alternativa D, temos um ativo nesse momento (ICMS a recuperar).
No caso da venda, vamos supor que foi realizada uma venda por R$ 50,00 com ICMS de 10% e custo da mercadoria vendida de R$ 10,00 também.
Nesse momento, teremos um passivo.
D - Caixa (+A) - 50
C- Receita de vendas (+PL) - 50
- Imposto a pagar sobre a venda
D - ICMS sobre vendas (-PL) - 10
C - ICMS a recolher (+P) - 10
Assim, na operação da venda com incidência de ICMS tem-se uma despesa e um passivo.
Pela baixa do estoque:
D - Custo da mercadoria vendida (-PL) - 10
C - Estoques (-A) - 10
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Obs: obviamente, o que interessa para a resolução da questão é o primeiro lançamento. Porém, é sempre bom revisar.
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Equívocos, reportem. Sigamos!
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Gabarito: LETRA D
Quando a empresa é contribuinte do ICMS e adquire mercadorias para revenda, o ICMS será recuperado. ICMS a Recuperar - Ativo Circulante, representando um direito junto ao fisco estadual ou, se for o caso ao fisco do Distrito Federal.
ICMS a recuperar = Conta de Ativo (devedora)
ICMS a recolher = Conta de Passivo (credora)
Uma dica: Se é recuperável é pq vou recuperar uma grana dele, se não é recuperável é pq eu me ferrei, aí devo incorporar ao ativo.
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Ex:
Compra mercadorias a prazo ..: R$ 110.000 (nota fiscal)
IPI 10%
ICMS 18%
(D) Estoques de mercadoria ....... 82.000
(D) IPI a recuperar ...................... 10.000 ➜ 110.000 / 1,1 "por fora"
(D) ICMS a recuperar ................. 18.000 ➜ 100.000 x 18%
(C) Fornecedores ....................... 110.000
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Fazem parte do preço do estoque, conforme disposto no CPC 16:
11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
Lançamento na compra de mercadorias para revenda seria:
- D - Estoques
- D - ICMS a Recuperar
- C - Caixa/Banco (à vista) ou Fornecedores (a prazo)
ICMS na aquisição → crédito fiscal na conta gráfica para abater no valor do débito decorrente na saída. Contabilmente é um direito (ativo).
ICMS na venda → débito fiscal na conta gráfica para abater no valor do crédito decorrente da entrada. Contabilmente é uma obrigação (passivo).
GABARITO D
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Tudo que eu compro é meu: ICMS NA COMPRA É UM DIREITO ( DEVEDORA )
Na venda eu ganho, mas não é mais meu: NA VENDA É UMA OBRIGAÇÃO ( CREDORA )
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ICMS na COMPRA, ATIVO a alegria e fico DEVENDO, rsrsrs, assim, memorizei!
O próprio Senhor irá à sua frente e estará com você; ele nunca o deixará, nunca o abandonará. Não tenha medo! Não desanime!"
Deuteronômio 31:8
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Pra não esquecer e não errar denovo:
Quando se compra, o nosso bom, amado e virtuoso fisco pega uma parte da grana e diz que vc tem um DIREITO, só se torna uma OBRIGAÇÃO quando você VENDE pq ele é muito bonzinho com a gente.
ALTERNATIVA D