Questão 5584654

• Banca: IADES
• Órgão: CAU - SE
• Ano: 2022
• Provas: IADES - 2022 - CAU - SE - Assistente de Atendimento; IADES - 2022 - CAU - SE - Auxiliar de Fiscalização
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU

A Resolução CAU/BR nº 18/2012 fixa procedimentos para, entre outros, “o registro temporário de profissionais brasileiros ou estrangeiros sem domicílio no Brasil, diplomados no exterior por instituição de arquitetura e urbanismo, com contrato temporário de trabalho no País”.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.

• A. Os profissionais poderão usar o título de arquiteto e urbanista e exercer as atividades profissionais que lhes competem somente após se registrarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) sob cuja jurisdição, se encontrar o seu domicílio.
• B. Para efeito de registro no Sistema de Informação e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), fica dispensada a solicitação, junto às instituições de ensino superior de arquitetura e urbanismo, da listagemdos profissionais recém-formados.
• C. O registro para habilitação ao exercício profissional de arquitetos e urbanistas, diplomados no País por instituições de ensino superior de arquitetura e urbanismo oficialmente reconhecidas pelo poder público, será feito diretamente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR).
• D. O registro deve ser requerido pelo profissional diplomado no País, brasileiro ou estrangeiro portador de visto permanente, por meio de carta de solicitação do profissional interessado.
• E. Entre os documentos solicitados no requerimento de registro, instruído com suas vias originais e uma cópia, consta prova de regularidade com a justiça eleitoral, mesmo que estrangeiro. 

Gabarito: A

Comentários

• A letra A é a alternativa "menos errada" em relação às demais. "... após se registrarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF)..."

  A forma apresentada pela banca dá a ideia de que o profissional precisa ter registro tanto em um conselho estadual, como no do DF.

  A redação correta, de acordo com a resolução é: "... após se registrarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados ou do Distrito Federal (CAU/UF)...".

  O profissional pode ter registro em um ou em outro conselho, a depender do seu domicílio.