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Gabarito: Letra A
--> No parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o presidente da república exercem a função de chefe de estado e um gabinete, chefiado pelo primeiro ministro, exerce a função de chefe de governo. No Brasil, em razão do regime presidencialista, a chefia de governo é exercida pelo presidente da república e diz respeito à tomada de decisões e ações nos setores da realidade brasileira.
--> No presidencialismo, ocorre a acumulação das funções de Chefe de Governo e de Estado em uma mesma pessoa. O presidente da República é chefe de Estado e chefe de governo.
CHEFE DE ESTADO - TRATA DE ASSUNTOS NO EXTERIOR ( para memorizar: EF = ESTADO FORA)
CHEFE DE GOVERNO- ASSUNTOS INTERNOS (para memorizar: GD = GOVERNO DENTRO)
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Gabarito: letra A
Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de governo é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Primeiro-Ministro). Enquanto, nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário.
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A- chefe de governo, designativo utilizado, em sistemas parlamentaristas, para indicar o agente que desempenha funções próprias de primeiro-ministro;
CORRETA
B- chefe de Estado, designativo utilizado, em sistemas parlamentaristas, para indicar o agente que desempenha funções próprias de primeiro-ministro;
Chefe de estado é quem representa o estado no EXTERIOR, é uma função mais protocolar e cerimonial, e a designação de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas. Ou seja, o primeiro ministro é o chefe de governo e não o chefe de estado como afirma a questão.
C -chefe de governo, que costuma ser escolhido, em sistemas parlamentaristas, no âmbito do órgão legislativo, e que desempenha maior número de poderes apenas simbólicos;
Quem é apenas simbólico e para representar lá fora é o CHEFE DE ESTADO.
D-chefe de Estado, designativo utilizado, em sistemas presidencialistas e parlamentaristas, para indicar o primeiro mandatário, responsável pelas principais decisões políticas;
Na verdade esse é o chefe de GOVERNO
E- chefe de Estado, designativo adotado em conjunto com o de chefe de governo apenas em regimes semipresidenciais, nos quais prepondera a escolha popular do primeiro mandatário.
Também é designado para regimes parlamentaristas.
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GABARITO A
No Brasil (presidencialismo), o Presidente da República desempenha atividades de Chefe de Governo e Chefe de Estado. No parlamentarismo quem exerce o papel de Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro.
Chefe de Governo: autoridade máxima do Poder Executivo Federal (União), atua no âmbito interno do país.
Chefe de Estado: autoridade máxima da nação, representa a República Federativa do Brasil no âmbito externo.
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Resumão
Parlamentarismo: Autoridades diferentes
- Chefe de Estado: Rei ou Presidente da República
- Chefe de Governo: Primeiro Ministro.
Presidencialismo: Mesma autoridade
- Chefe de Estado/Externo/Exterior: PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- Chefe de Governo/Interno: PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Complementando o excelente comentário da Nohama.
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SISTEMA PARLAMENTARISTA
Há uma colaboração entre o Executivo e Legislativo. O chefe do Executivo, que é chefe do Estado, escolhe o primeiro ministro, o qual irá exercer a função de chefe de governo. Uma vez escolhido o primeiro-ministro, ele elabora um plano de governo, devendo este ser submetido à apreciação do Parlamento.
A partir de então, o primeiro-ministro somente permanecerá no poder enquanto o seuplano de governo obtiver o apoio do Parlamento. Ou seja, no sistema parlamentarista, a chefia é dual: chefia de estado, a ser exercida por uma monarca ou presidente, e a chefia de governo, exercida pelo primeiro-ministro. O chefe de governo permanece na chefia enquanto obtiver a maioria parlamentar, pois depende do apoio do Parlamento.
Exemplo de perda do apoio do Parlamento ocorreu recentemente no Reino Unido, quando aprovou a saída da União Europeia. Nessa situação, David Cameron disse que não seria mais o primeiro-ministro, pois o seu plano de governo seria ficar na União Europeia, razão pela qual não caberia mais a ele se manter como chefe de governo, tendo em vista que perdeu o apoio ao seu plano.
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• Parlamentarismo: O Chefe de Governo e o Chefe de Estado são pessoas distintas.
- Chefe de Governo: 1º ministro.
- Chefe de Estado: Monarca ou Presidente.
Chefe de Governo - Interno
Chefe de Estado - Externo
• Presidencialismo: Ambas as figuras se concentram em uma única pessoa, o Presidente da República.
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A rainha é a Chefe de Estado e o primeiro-ministro é o Chefe de Governo. Enquanto isso, no Brasil, o regime político adotado é o presidencialismo. Aqui não há rei ou rainha e também não há primeiro-ministro. Desta forma, o presidente em exercício ocupa simultaneamente os cargos de Chefe de Estado e de Chefe de Governo.
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Chefes de Estado acumulam funções basicamente cerimoniais e são porta-vozes de seus países no exterior, enquanto Chefes de Governo são líderes dos gabinetes dos poderes executivo e moldam políticas e leis.
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CHEFE DE ESTADO DA INGLATERRA - RAINHA Elizabeth (DECORATIVO/ REPRESENTAÇÃO EXTERNA)
CHEFE DE GOVERNO DA INGLATERRA - PRIMEIRO MIINISTRO Boris Johnson (DECISÕES INTERNAS/ ELEITO PELA MAIORIA DO PARLAMENTO)
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Desta forma, o presidente em exercício ocupa simultaneamente os cargos de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Como Chefe de Estado, é o mais importante representante do país e quem mantém a continuidade e a legitimidade do Estado. Como Chefe de Governo, é quem comanda o poder executivo e dita as políticas públicas.
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no Presidencialismo o Bolsonaro ocupa a cadeira de Chefe de Governo e de Chefe de Estado.
é o 1º MINISTRO
como Chefe do Executivo é chefe de GOVERNOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
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Forma de Estado: Federação (cláusula pétra)
Forma de governo: República. (NÃO É CLAUSULA PETRA)
Sistema de governo: Presidencialista
Regime: democracia
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Lembrando que a forma de governo é clausula pétrea implícita prevista ART. 60 par 4° inciso II. O voto é direto, secreto e periódico( ou seja temporário, ou seja a Republica tem periodicidade).
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Bons tempos do primeiro período da faculdade de Direito rs.
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Gab: A
Demorei um pouco de perceber o erro da alternativa E, então irei contribuir caso alguém tenha sentido a mesma dificuldade.
E) chefe de Estado, designativo adotado em conjunto com o de chefe de governo apenas em regimes semipresidenciais, nos quais prepondera a escolha popular do primeiro mandatário. (INCORRETA)
- Presidencialismo: Presidencialismo é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo.
- Semipresidencialismo: É um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro-ministro e um conselho de ministros (gabinete), sendo os dois últimos responsáveis perante o poder legislativo do estado.
- Parlamentarismo: Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de governo é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Primeiro-Ministro). Enquanto, nas monarquias parlamentaristas, o chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário.
O erro da questão está em afirmar que nos regimes semipresidenciais há acumulo de funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, quando na verdade, esse acumulo ocorre no presidencialismo.
RUMO AO CFOPMBA ★
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RESUMÃO SIMPLES SEM MI MI MI!
-CHEFE DE ESTADO>>>> O NOSSO PRESIDENTE QUANDO VIAJA PARA REPRESENTAR O BRASIL DE ALGUMA FORMA.
-CHEFE DE GORVENO >>>> QUANDO O PRESIDENTE ESTÁ ADMINISTRANDO O "PRÓPIO BRASIL". POR EXEMPLO BAIXANDO UM DECRETO PARA O ESTADO DE DEFESA.
sendo assim o primeiro ministro faz o papel de chefe de governo. exemplo clássico no chefe de estado no parlamentarismo seria a rainha Elizabeth se precisasse representar o Reino Unido em algum evento fora do seu pais.
GAB :A
FGV SEMPRE TRUNCADA !
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Numa República presidencialista, como o Brasil e os EUA, o presidente é Chefe de Estado e Chefe de Governo. Numa monarquia constitucional (como no Canadá, trazendo o exemplo mais próximo), há a separação entre Chefe de Estado (monarca) e Chefe de Governo (primeiro-ministro). O primeiro trata de funções mais representativas e simbólicas, enquanto que o segundo comanda as decisões políticas e administrativas propriamente ditas.
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Parlamentarismo: Autoridades diferentes
- Chefe de Estado: Rei ou Presidente da República
- Chefe de Governo: Primeiro Ministro.
Presidencialismo: Mesma autoridade
- Chefe de Estado/Externo/Exterior: PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- Chefe de Governo/Interno: PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
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Nas Democracias Parlamentaristas, tipo Portugal, o Presidente da República é o Chefe de Estado, eleito pelo povo e o Primeiro-Ministro governa o país, eleito pelo Parlamento.
Mesma coisa na Inglaterra, onde a RAINHA Elizabeth é a chefe de Estado (representação externa/decorativa) e o Primeiro- ministro Boris Johnson é o Chefe de Governo ( decisões internas).
Por isso há o ditado que se diz que "o rei reina, mas não governa."
Já no Brasil, com o sistema presidencialista, o presidente da República concentra essas duas funções, sendo, ao mesmo tempo, chefe de Estado ( ex.: quando viaja ao exterior e representa o país de alguma forma) e Chefe de governo (quando toma decisões políticas e administrativas propriamente ditas).
Chefe de Estado = Exterior; ex.: representar a Nação perante outros países do mundo ( compromissos simbólicos)
Chefe de Governo = Governa de fato, com formulação de políticas públicas, econômicas e sociais.
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Na Alemanha, por curiosidade, o primeiro-ministro (Chefe de Governo) é conhecido como Chanceler!
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PRESIDENTE EXERCE FUNÇÃO:
Chefe de Estado: representa o País internacionalmente >> ex: declarar guerra.
Chefe de Governo: política interna >> ex: vetar/sancionar; nomear ministros; editar MP
Chefe da Administração Pública: Gerencia os negócios internos da administração pública federal.
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A letra C ia bem até dizer que o Chefe de Governo tem funções simbólicas. No sistema parlamentarista, os poderes simbólicos ficam com o Chefe de Estado, seja ele rei ou presidente. Quem realmente decide é o Chefe de Governo (1º ministro)
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Para o deslinde da questão, é necessário entender um pouco sobre a estrutura do Poder Executivo, onde verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Nossa Constituição adotou o presidencialismo, determinando a junção dessas duas funções, a serem realizadas pelo Presidente da República, prevendo-as no artigo 84, CF/88.
Desta forma, como chefe de Estado, o presidente representa, pois, nas suas relações internacionais (art.84, VII e VIII, XIX), além de corporificar a unidade interna do Estado. Como Chefe de Governo, a função presidencial corresponde à representação interna, na gerência dos negócios internos, tanto de natureza política (participação no processo legislativo), como as de natureza substancialmente administrativa (art.84, I, II, III, IV, V, VI, IX a XXVIII), exercendo a liderança da política nacional, pela orientação das decisões gerais e pela direção da máquina administrativa.
Para responder à questão, é interessante que o candidato saiba, ainda, que o parlamentarismo é um sistema de governo utilizado tanto por repúblicas quanto em monarquias; ele valoriza o papel do Poder Legislativo, que passa a determinar quem chefiará o Poder Executivo. O chefe de Estado e chefe de Governo não são representados pela mesma pessoa e cada uma delas tem funções distintas para o país.
Numa República Parlamentarista, o presidente não possui amplas atribuições executivas, pois Primeiro-ministro é quem centraliza estas atribuições. Por sua vez, nas Monarquias Parlamentaristas, o chefe de estado é o monarca (rei), que assume de forma hereditária, não possuindo poderes executivos e os assuntos administrativos são controlados pelos ministros, dos quais o primeiro-ministro (Premiê, Chanceler, Chefe de Governo, ou Presidente de Governo) figura em destaque, pois ele recebe uma investidura do Parlamento para liderar o governo.
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Assim, no parlamentarismo, os parlamentares, que são eleitos pelo povo, nomeia um primeiro ministro como chefe do governo (premiê, chanceler) e o primeiro ministro, por sua vez, indica seus conselheiros e secretários. Já o chefe de Estado é representado por um rei ou presidente, sendo certo que não possui grandes poderes políticos nem na república (presidente) nem na monarquia (rei ou monarca). No primeiro caso, ele pode ser eleito ou nomeado pelo parlamento; no segundo, o cargo é hereditário.
A questão aborda a atividade desempenhada pelo presidente da República como chefe da Administração Pública Federal, função relacionada à representação interna.
a) CORRETO - Como vimos, no parlamentarismo, os parlamentares, que são eleitos pelo povo, nomeia um primeiro ministro como chefe do governo (premiê, chanceler) e o primeiro ministro, por sua vez, indica seus conselheiros e secretários.
b) ERRADO - O chefe de Estado é representado por um rei ou presidente, sendo certo que não possui grandes poderes políticos nem na república (presidente) nem na monarquia (rei ou monarca).
É bom fazer uma retomada na assertiva a, onde foi visto que a função de primeiro ministro está ligada ao chefe de governo.
c) ERRADO - Os poderes simbólicos estão relacionados à função de chefe de Estado.
d) ERRADO - Vide assertiva c.
e) ERRADO - O sistema semipresidencialista é um modo de organização que possui elementos do parlamentarismo e presidencialismo. Diferentemente do sistema presidencialista, em que o presidente acumula a função de Chefe de Estado e Chefe de governo, no sistema semipresidencialista, o presidente tem suas funções, assim como no sistema parlamentarista, compartilhadas com a figura de um Primeiro-Ministro.
No semipresidencialismo, há um equilibrio entre os poderes executivo e legislativo, sendo que o presidente possui um papel mais forte do que no sistema parlamentarista (no qual ele só desempenha a função de Chefe de Estado), pois ele pode nomear o Primeiro-Ministro, dissolver o Parlamento ou Congresso, propor leis, controlar a política externa do país, entre outros. Já o primeiro-ministro é escolhido pelo Congresso, ao qual está subordinado, e desempenha a maior parte das atribuições do Chefe de Governo (escolher e coordenar seus ministérios, etc). Assim, o chefe de Estado é responsável pelo poder executivo e o chefe de governo é responsável pelo poder legislativo.
No caso da assertiva, as funções seriam de chefe de Governo.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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To tão crismado com a FGV que fiquei horas pra poder marcar