Questão 5585047

• Banca: FGV
• Órgão: Câmara de Aracaju - SE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

As Conferências e os Conselhos de Saúde são órgãos que possibilitam a participação da comunidade na gestão do SUS.

A respeito dos Conselhos, é correto afirmar que: 

• A. reúnem-se a cada quatro anos; 
• B. avaliam a situação de saúde; 
• C. aprovam as diretrizes de regionalização da assistência;
• D. atuam no controle da execução da política de saúde na instância correspondente;
• E. aprovam os regimentos internos das Conferências de Saúde e das Agências Reguladoras de Saúde.

Gabarito: D

Comentários

• O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

• as conferências são a cada 4 anos tbm , daria recurso

• Os conselhos de saúde não se reúnem de 4 em 4 anos.