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Segundo, HELY LOPES MEIRELLES, quanto ao princípio da eficiência, “o que se impõe a todo o agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento profissional. Igualmente o princípio da eficiência administrativa estabelece o seguinte: toda ação administrava deve ser orientada para concretização material e efetiva da finalidade posta pela lei, segundo os cânones jurídico-administrativo."
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O princípio da eficiência impõe que a Administração exerça sua atividade com presteza, perfeição,
rendimento funcional, produtividade, qualidade, desburocratização, de forma a obter o melhor resultado
possível no atendimento do interesse público.
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CERTO
O Princípio da Eficiência não é orginário da Constituição Federal de 1988. Foi acrescentado ao caput do art. 37 da CF através da EC 19/1998. Ser eficiente na Administração Pública significa produzir mais e com o menor desperdício de recursos e verbas públicas possível.
É comum que ainda vejamos algumas "múmias" no exercício de cargo público, principalmente em Ministérios, desperdiçando quilos e quilos de papel por não revisar o texto no próprio computador. Aí o(a) animal vai e revisa já impresso, amassa ou rasga e joga fora o papel (e nosso dinheiro também).
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CERTO
A eficiência resume-se a três pilares básicos:
Fazer com QUALIDADE;
Fazer com ECONOMICIDADE;
Fazer com PRESTEZA
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Fazer +
Gastar -
Porém, deve fazer com qualidade. Não adianta gastar pouco e o serviço ser de má qualidade.
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Li “perfeição” e achei que estivesse errado
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Conforme exposto por Marinela (2015) a eficiência "exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional. Consiste na busca de resultados práticos de produtividade, de economicidade, com a consequente redução de desperdícios do dinheiro público e rendimentos típicos da iniciativa privada, sendo que nesta situação o lucro é do povo; quem ganha é o bem comum".
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A questão trata do princípio da
eficiência que é princípio expresso previsto no artigo 37, caput, da
Constituição Federal. De acordo com esse princípio a Administração Pública deve
atuar de forma produtiva e econômica, evitando o desperdício de recursos públicos.
A afirmativa reproduz
entendimento de José dos Santos Carvalho Filho que afirma que produtividade e
economicidade são o núcleo do princípio da eficiência. Diz o autor o seguinte:
O núcleo do princípio é a procura
de produtividade e economicidade e, o que é mais importante, a exigência de
reduzir os desperdícios de dinheiro público, o que impõe a execução dos
serviços públicos com presteza, perfeição e rendimento funcional. Há vários
aspectos a serem considerados dentro do princípio, como a produtividade e
economicidade, qualidade, celeridade e presteza e desburocratização e
flexibilização (CARVALHO FILHO. J. S. Manual de Direito Administrativo.
28ª ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 31).
Vemos, então, que é correta a
afirmativa da questão.
Gabarito do professor: certo.
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A eficiência resume-se a três pilares básicos:
Fazer com QUALIDADE;
Fazer com ECONOMICIDADE;
Fazer com PRESTEZA