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A
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por 2(dois)dois peritos oficiais, obrigatoriamente.
B
Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 1(uma) pessoa sem idoneidade.
C
Aos peritos não oficiais não é necessária prestação de compromisso de fielmente desempenharem o encargo.
D
O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
E
Ainda que se trate de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, não pode se designar mais de um perito oficial.
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GAB: D
A)Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
B) § 1 Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame
C) § 2Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
D) Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.
Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
E) § 7 Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico
Fé na vitória. Não Desistam!!
Fui...
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ACRESCENTANDO.
LEI DE DROGAS: por pessoa idônea.
CPP : duas pessoas idôneas.
Abraços.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal dispõe sobre peritos e laudos.
A- Incorreta. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por um perito oficial. Art. 159/CPP: "O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior”.
B- Incorreta. Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas. Art. 159, § 1º/CPP: "Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (...)”.
C- Incorreta. Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Art. 159, §2º/CPP: “Os peritos não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo”.
D- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 160, parágrafo único: “O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos”.
E- Incorreta. Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial. Art. 159, §7º/CPP: "Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poder-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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GABARITO - D
CPP - 1 perito oficial / na falta = 2 pessoas idôneas.
Lei de Tóxicos = 1 perito oficial / Na falta = 1 pessoa idônea.
Bons Estudos!!