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O QUE É CADEIA DE CUSTÓDIA ???
- É o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a historia cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
QUAL O INÍCIO DA CADEIA DE CUSTÓDIA??
- O início dá-se com a preservação do local do crime
Ou
- Com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio
1ª RECONHECIMENTO – RECONHECER QUE É DE INTERESSE
2º ISOLAMENTO – IMPEDIR OU EVITAR QUE SE ALTEREM O ESTADO DAS COISAS.
3º FIXAÇÃO – DESCREVER DETALHADAMENTE O VESTÍGIO
4ª COLETA – RECOLHER O VESTÍGIO...
5º ACONDICIONAMENTO – EMBALAR ......
6ª TRANSPORTE – TRANFERIR DE LOCAL ........
7º RECEBIMENTO – ATO FORMAL DE TRANFERENCIA DE POSSE...
8ª PROCESSAMENTO - EXAME = TRABALHO DO PERITO
9º ARMAZENAMENTO – GUARDAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS....
10ª DESCARTE – LIBERAÇÃO.
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Gab: A
a) Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. (gabarito)
b) O início da cadeia de custódia dá-se apenas com a preservação do local de crime.
**: (§ 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.)
c) A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio apenas na etapa da coleta.
**: (Art. 158-B. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: (...) -> São 10 etapas no total)
d) A coleta dos vestígios deverá ser realizada obrigatoriamente por perito oficial.
(Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares)
e) É permitida remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável.
(Art. 158-C § 2º É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.)
Qualquer erro, avisem-me!
VENCEREMOS, GUERREIROS!!
FUI...
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Apenas para complementar, pois ja foi cobrado em prova as fases da cadeia de custodia:
→ FASE EXTERNA:
a. Preservação do local de crime;
b. Busca do vestígio;
c. Reconhecimento do vestígio;
d. Fixação do vestígio;
e. Coleta do vestígio;
f. Acondicionamento do vestígio;
g. Transporte do vestígio;
h. Recebimento do vestígio.
→ FASE INTERNA:
a. Recepção e conferência do vestígio;
b. Classificação, guarda e/ou distribuição do vestígio;
c. Análise pericial propriamente dita;
d. Guarda e devolução do vestígio de prova;
e. Guarda de vestígios para contraperícia;
f. Registro da cadeia de custódia.
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ADENDO
Macete = VeRIFiCAT e Recebe o PAD.
Vestígio ?
- RECONHECIMENTO ---------------------→DISTINÇÃO
- ISOLAMENTO-----------------------------→ISOLAR
- FIXAÇÃO ------------------------------------DESCRIÇÃO
- COLETA -------------------------------------→RECOLHER
- ACONDICIONAMENTO -----------------→ EMBALADO
- TRANSPORTE-------------------------------→ TRANSFERIR DE LOCAL
- RECEBIMENTO-----------------------------→ TRANSFERIR DE POSSE
- PROCESSAMENTO ------------------------→ EXAME
- ARMAZENAMENTO-----------------------→GUARDA
- DESCARTE-----------------------------------→ LIBERAÇÃO
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REI FICA COM A TRANS E RECEBE O PAD
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal dispõe sobre provas.
A- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 158-A, caput: “Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte”.
B- Incorreta. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. Art. 158-A, §1º/CPP: “O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio”.
C- Incorreta. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em diversas etapas: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. Art. 158-B/CPP: "A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: I - reconhecimento: (...) II - isolamento: (...) III - fixação: (...) IV - coleta: (...) V - acondicionamento: (...) VI - transporte: (...) VII - recebimento: (...) VIII - processamento: (...) IX - armazenamento: (...) X - descarte: (...)”.
D- Incorreta. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial. Art. 158-C/CPP: "A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares”.
E- Incorreta. É proibida a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável. Art. 158-C, § 2º/CPP: "É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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Fases da Cadeia de Custódia:
1ª RECONHECIMENTO – RECONHECER QUE É DE INTERESSE
2º ISOLAMENTO – IMPEDIR OU EVITAR QUE SE ALTEREM O ESTADO DAS COISAS.
3º FIXAÇÃO – DESCREVER DETALHADAMENTE O VESTÍGIO
4ª COLETA – RECOLHER O VESTÍGIO...
5º ACONDICIONAMENTO – EMBALAR ......
6ª TRANSPORTE – TRANFERIR DE LOCAL ........
7º RECEBIMENTO – ATO FORMAL DE TRANFERENCIA DE POSSE...
8ª PROCESSAMENTO - EXAME = TRABALHO DO PERITO
9º ARMAZENAMENTO – GUARDAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS....
10ª DECARTE – LIBERAÇÃO.
BONS ESTUDOS!