Questão 5587693

• Banca: FGV
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Química
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Desde os primeiros dispositivos normativos em segurança do trabalho no Brasil, a responsabilidade solidária entre contratantes e contratados encontra-se nos textos legais.

Um exemplo dessa realidade normativa é:

• A. elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores; 
• B. determinar procedimentos a serem adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas;
• C. implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a legislação vigente;
• D. cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho;
• E. implementar medidas de proteção para todos no ambiente de trabalho.

Gabarito: D