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ID
5587981
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
TJM-MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDU) é resultado da Segunda Guerra Mundial. As atrocidades e as violações perpetradas, durante o confronto, foram uma demonstração do quão vulnerável e descartável é a pessoa humana em regimes marcados pela discriminação, pela perseguição e pelo ódio (nazismo, fascismo, stalinismo), como se registrou com judeus, ciganos, dentre outros. Ao esteio do preâmbulo da Declaração Universal, é possível constatar as seguintes proposições norteadoras, EXCETO: 

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: D

    Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Preâmbulo

    Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; (alternativa B)

    Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do Homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem; (alternativa A)

    Considerando que é essencial a proteção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, em supremo recurso, à revolta contra a tirania e a opressão;

    Considerando que é essencial encorajar o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;

    Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declaram resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; (alternativa C)

    Considerando que os Estados membros se comprometeram a promover, em cooperação com a Organização das Nações Unidas, o respeito universal e efectivo dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais;

    Considerando que uma concepção comum destes direitos e liberdades é da mais alta importância para dar plena satisfação a tal compromisso: A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os órgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição

  • A Declaração Universal de Direitos do Homem e do Cidadão é uma resolução da ON, não tendo, portanto, força cogente

  • Questões do QC só com a palavra PREÂMBULO

    https://is.gd/X7rwlt

    @concurseiro300321

  • "Stalinismo" o certo seria dizer "comunismo" ,mas ja é um passo

  • Alternativa:D

    A garantia de cadeias limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para a separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes.

    Está presente nas Regras Mínimas das Nações unidas para o tratamento de Reclusos (Regras De Mandela), e não na DUDH.

  • Vozes na minha cabeça: "É muito específico para um preâmbulo..."

    Verdade! Obrigado vozes!

  • Letra D

    "A garantia de cadeias limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para a separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes." INCORRETA

    Não há previsão da mesma na DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.

    Tal assertiva é mais específica e está presente entre as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras Mandela).