Questão 5590468

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

Sob a perspectiva da arrendadora, os arrendamentos são classificados em financeiros ou operacionais. Para essa classificação, deve-se levar em consideração a essência da transação. De acordo com essas informações e com o que disciplina o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), assinale a opção que apresenta uma situação que indica a classificação do arrendamento como operacional. 

• A. O prazo do arrendamento equivale à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, cuja transferência de propriedade para o arrendatário não está prevista no contrato de arrendamento. 
• B. O valor presente das contraprestações do arrendamento é substancialmente equivalente à totalidade do valor justo do ativo subjacente na data da contratação.
• C. Ao final do arrendamento, a propriedade do ativo subjacente será transferida para o arrendatário mediante o direito de recebimento, pelo arrendador, do valor justo que o referido ativo venha a apresentar na ocasião. 
• D. O arrendamento contempla a transferência da propriedade do ativo ao arrendatário ao final do prazo da operação, sem que sejam exigidos recursos financeiros adicionais do arrendatário para arcar com a transferência. 
• E. Uma opção de compra em favor do arrendatário lhe permite adquirir a propriedade do ativo subjacente a um preço suficientemente mais baixo do que o valor justo do referido ativo na data em que a opção vier a se tornar exercível, de modo que seja razoavelmente certo o exercício da opção.

Gabarito: C

Comentários

• CPC 06 - Arrendamentos

  Arrendamento OPERACIONAL = NÃO transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente;

  Arrendamento FINANCEIRO = TRANSFERE substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente;

  Item 63. O fato de o arrendamento ser arrendamento financeiro ou arrendamento operacional depende da essência da transação, em vez da forma do contrato.

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  Exemplos de ARRENDAMENTO FINANCEIRO

  (a) o arrendamento transfere a propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao final do prazo do arrendamento; ALTERNATIVA D

  (b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo subjacente a preço que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a opção se tornar exercível, para que seja razoavelmente certo, na data de celebração do arrendamento, que a opção será exercida; ALTERNATIVA E

  (c) o prazo do arrendamento é equivalente à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, mesmo se a propriedade não for transferida; ALTERNATIVA A

  (d) na data da celebração do arrendamento, o valor presente dos recebimentos do arrendamento equivale substancialmente à totalidade do valor justo do ativo subjacente; ALTERNATIVA B

  (e) o ativo subjacente é de natureza tão especializada que somente o arrendatário pode usá-lo sem modificações importantes.

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  Item 65. Os exemplos e indicadores nos itens 63 e 64 nem sempre são conclusivos. Se ficar claro, a partir de outras características, que o arrendamento não transfere, substancialmente, todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente, o arrendamento deve ser classificado como arrendamento operacional. Por exemplo, esse pode ser o caso se a propriedade do ativo subjacente for transferida, no final do arrendamento, por recebimento variável equivalente ao seu então valor justo, ou se houver recebimentos variáveis de arrendamento, como resultado dos quais o arrendador não transfere, substancialmente, todos esses riscos e benefícios;

  GABARITO C

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