Gabarito: Letra D.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei 6404-76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a correção monetária do capital realizado;
b) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
c) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
d) até 31.12.2007 - por força da , o prêmio recebido na emissão de debêntures;
e) até 31.12.2007 - por força da , as doações e as subvenções para investimentos.
Portanto, aumentará o saldo da conta RESERVA DE CAPITAL (DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO), uma vez que o saldo deverá compor, obrigatoriamente, esta conta.
LANÇAMENTO CONTÁBIL NA EMISSÃO DA DEBÊNTURE:
D- CAIXA/BANCO (ATIVO)
C- DEBÊNTURES A PAGAR (PASSIVO)
LANÇAMENTO CONTÁBIL DA CONVERSÃO DA DEBÊNTURE EM AÇÕES:
D- DEBÊNTURES A PAGAR (PASSIVO)
C- RESERVA DE CAPITAL (PATRIMÔNIO LÍQUIDO)
A CONVERSÃO DE DEBÊNTURES EM AÇÕES PODE IMPLICAR, PARA A EMPRESA EMISSORA DESSES PAPÉIS, O EFEITO IMEDIATO DE ...
A questão, analisando com o gabarito, quis indicar a possibilidade de ocorrência de uma CONVERSÃO DE DEBÊNTURES EM AÇÕES COM ÁGIO, a saber:
Ex: Tenho uma debênture (dívida) de R$ 100.000 e proponho a conversão dessas debêntures em ações como forma de pagamento, porém, entrego um valor menor que o devido em ações R$ 70.000, sendo a diferença R$ 30.000, o ágio na conversão =
Lançamento contábil
D - DEBÊNTURES A PAGAR - 100.000
C - RESERVA DE ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES - 70.000
C - CAPITAL SOCIAL
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Base legal
Lei 6404/76
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, INCLUSIVE NOS CASOS DE CONVERSÃO EM AÇÕES DE DEBÊNTURES ou partes beneficiárias
GABARITO - D
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Outras assertivas:
A - Passivo/PL, como o passivo diminui e o PL aumenta, tenho uma REDUÇÃO dessa relação.
B - (AC+ARLP)/PC+PNC, como o passivo diminui, tenho um AUMENTO nessa relação.
C - PL/ATIVO, como o PL aumenta, tenho um AUMENTO nessa relação.
D - Gabarito.
E - Não sofre alteração, uma vez que se trata apenas de reserva de capital.
Sigamos!