Questão 5593063

• Banca: IBADE
• Órgão: ISE-AC
• Ano: 2021
• Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

De acordo com o ECA, estão sujeitos ao referido Estatuto, sendo penalmente inimputáveis, as pessoas menores de:

• A. 24 (vinte e quatro) anos.
• B. 21 (vinte e um) anos.
• C. 18 (dezoito) anos.
• D. 16 (dezesseis) anos.
• E. 12 (doze) anos.

Gabarito: C