Questão 5593096

• Banca: IBADE
• Órgão: ISE-AC
• Ano: 2021
• Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Segundo as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, a colocação de um jovem numa instituição deve ser sempre:

I – uma decisão de último recurso.

II – pelo mínimo período necessário.

III – a medida adotada quando ele praticar um ato infracional.

Considerando os itens acima, pode-se afirmar que está (estão) correto(s) APENAS:

• A. I.
• B. II.
• C. III.
• D. I e II.
• E. II e III.

Gabarito: D

Comentários

• "Preocupada com o fato de muitos sistemas não diferenciarem adultos e jovens nos vários estágios da administração da justiça e com o fato de os jovens serem assim detidos em prisões e outros estabelecimentos com adultos,

  1. Declara que a colocação de um jovem numa instituição deve ser sempre uma decisão do último recurso (I) e pelo mínimo período de tempo necessário (II)".

  Documento disponível em: https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/regras_das_nacoes_unidas.pdf

  Gabarito: Letra D (I e II)