Questão 5593903

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRF-GO
• Ano: 2022
• Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Obrigações; Modalidades de Obrigações

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.

O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E

  O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir da vontade das partes ou da lei.

  Fonte: https://www.cadorim.com.br/2012/04/obrigacoes-principais-e-acessorias.html

  Bons estudos!

• Pelo princípio da autonomia privada, as partes podem estipular obrigações acessórias. Exemplo: estipulação de multas.

• Por vontade das partes tmb.