SóProvas


ID
5594212
Banca
IADES
Órgão
CAU - SE
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem os

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: D

    Segundo a CF/88:

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Mnemônico -> objetivos fundamentais: CONGA ERRA PRO

    Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>

    Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.

  • A questão pede o conhecimento do Art. 4°, VI Art. 4o A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I–independência nacional; II–prevalência dos direitos humanos; III–autodeterminação dos povos; IV–não-intervenção; V–igualdade entre os Estados; " VI–defesa da paz; " VII–solução pacífica dos conflitos; VIII–repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX–cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X–concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
  • A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com o texto que segue: "Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem os"

    a) princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

    Errado. Os princípios fundamentais da República Federativa do brasil (RFB) estão previstos no art. 1º, CF, e são eles: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, nos termos do art. 1º, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;  V - o pluralismo político.

    b) direitos individuais assegurados pela República Federativa do Brasil.

    Errado. Os direitos individuais estão previstos de maneira geral no art. 5º, CF, entre eles: o direito à vida, liberdade, igualdade etc... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    c) princípios da República Federativa do Brasil, regentes das relações internacionais.

    Errado. Os princípios que a República Federativa do Brasil adota em suas relações internacionais estão previstos no art. 4º e entre eles estão, por exemplo, a independência nacional e a prevalência dos direitos humanos:  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos;

    d) objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se de um dos objetivos da RFB. Inteligência do art. 3º,  III, CF:  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    e) deveres fundamentais assegurados pela República Federativa do Brasil. 

    Errado. Os deveres individuais estão previstos de maneira geral no art. 5º, CF, entre eles, por exemplo, o de indenizar o condenador por erro judiciário, Art. 5º , LXXV - o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença;

    Gabarito: D

  • Assertiva D

    objetivos da CF/RFB é a Gretchen. "CONGA"ERRAPRO" Objetivos são os verbos. "construir, garantir, erradicar, promover"

    Obs

    Cláusulas pétreas, que não podem ser objeto de emenda.. art. 60,&4°CF

    FODI VOSE

    FOrma Federativa de Estado

    DIreitos e garantias individuais

    VOto direto, secreto, universal e periódico

    SEparação dos poderes

  • co gar err pro---bizuu

  • A Questão deveria ser anulada: os Princípios fundamentais encontram-se nos artigos 1 ao 4; logo, sendo "Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, um dos objetivos da República" (espécie); não deixa de ser um Princípio Fundamental (Gênero), logo, a letra "A" também estaria certa.

  • > fundamentos:

    SO CI VA DI PLU

    > objetivos:

    CON GA ERRA PRO

  • Gab d. Objetivos da RFB

    (Roll exemplificativo)

  • questão de português, basta ser atencioso
  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Constituição Federal. Vejamos:

    A. ERRADO.

    “Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

    V - o pluralismo político.”

    Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    So – soberania.

    Ci – cidadania.

    Di – dignidade da pessoa humana.

    Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

    Plu – pluralismo político.

    B. ERRADO.

    “Art. 5º, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.”

    Os direitos individuais estão previstos no artigo 5º da Constituição Federal.

    C. ERRADO.

    “Art. 4º, CF. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    I - Independência nacional; In

    II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

    III - Autodeterminação dos povos; A

    IV - Não-intervenção; Não

    V - Igualdade entre os Estados; I

    VI - Defesa da paz; D

    VII - Solução pacífica dos conflitos; S

    VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

    X - Concessão de asilo político. Co”

    D. CERTO.

    “Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

    II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.”

    E. ERRADO.

    “Art. 5º, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.”

    Os deveres individuais estão previstos no artigo 5º da Constituição Federal.

    GABARITO: ALTERNATIVA D.

  • Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem os

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (gabarito letra D)

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Não sei se vai ajudar, mas os objetivos da CF todos começam com VERBOS!

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Além dos mnemônicos, eu aprendi assim e deu certo aqui:

    Pense assim:

    Princípios - SOCIDIVAPLU

    Tem que ser! São os pilares que sustentam todos os direitos ...

    Objetivos - CONGAPROER

    Visamos alcançar - É algo que SERIA lindo se realmente estivesse sendo executado em sua totalidade, mas é um OBJETIVO lá na frente de ser alcançado. Perceba:

    Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem os

    OBJETIVOS

    Gabarito: letra D

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  • Ao meu ver, questão mal elaborada, pois estariam as alternativas A e D corretas. Os principios fundamentais da Constituição são compostos pelos artigos 1º ao 4º, ou seja além de ser um objetivo seria também um Princípio fundamental conforme a Carta Magna.

  • Camaradas, meu sisteminha para lembrar:

    Fundamentos: coisas bem genéricas e sintéticas ("soberania", "cidadania", "dignidade da pessoa humana" etc)

    Objetivos: iniciam por verbos, indicam ação do Estado (como nesse exercício)

    Princípios nas relações internacionais: coisas relacionadas à defesa do Estado-nação e diplomacia ("asil político", "igualdade entre Estados" etc).

    Lembre: Estado com letra maiúscula e a soma de todas as instituições que organizam a vida social, estado com letra minuscula são os entes federativos.

  • GAB-D

    “Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

    II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.”

  • objetivos :

    PRO CO GA ER

  • GABARITO: D

    R= Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.