-
Gabarito: C
Segundo a CF/88:
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
-
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
VI - defesa da paz;
-
A questão exige conhecimento acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil (RFB) em suas relações internacionais e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) vida.
Errado. Trata-se de um direito e garantia constitucional, nos termos do art. 5º, caput, CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
b) proporcionalidade.
Errado. A proporcionalidade é um princípio do direito. No direito administrativo, por exemplo, determina o dever de os agentes públicos, quando no exercício de suas funções, agirem de maneira equilibrada, razoável.
c) defesa da paz.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se de um dos princípios que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, VI, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VI - defesa da paz;
d) honra.
Errado. Trata-se de um direito e garantia constitucional, nos termos do art. 5º, X, CF: Art. 5º, X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
e) proteção e defesa do consumidor.
Errado. Trata-se de um direito e garantia constitucional, nos termos do art. 5º,XXXII, CF: Art. 5º, XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;
Gabarito: C
-
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos princípios regentes nas relações internacionais da República Federativa do Brasil. Vejamos:
“Art. 4º, CF. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
I - Independência nacional; In
II - Prevalência dos direitos humanos; Pre
III - Autodeterminação dos povos; A
IV - Não-intervenção; Não
V - Igualdade entre os Estados; I
VI - Defesa da paz; D
VII - Solução pacífica dos conflitos; S
VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re
IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co
X - Concessão de asilo político. Co”
Desta forma:
C. CERTO. Defesa da paz.
GABARITO: ALTERNATIVA C.
-
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz; alternativa C (gabarito)
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
-
Gostaria de fazer uma prova dos TJ da vida para a IADES.
-
Princípios das Relações Internacionais mnemônico: CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL.
- Con – concessão de asilo político
- De – defesa da paz
- Pre – prevalência dos direitos humanos
- So – solução pacífica dos conflitos
- Não – não intervenção
- Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
- In – independência nacional
- A – autodeterminação dos povos
- Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Igual – igualdade entre os Estados
-
Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
IN - Independência nacional;
P - prevalência dos direitos humanos;
A - autodeterminação dos povos;
N - não intervenção;
I - igualdade entre os Estados;
CO - cooperação entre os povos para o programa da humanidade;
SO - solução pacífica dos conflitos;
DE - defesa da paz;
CO - concessão de asilo político;
RE - repúdio ao terrorismo e racismo.
-
CF, ✅Art. 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil: (SO CI DI VA PLU)
➤ So – Soberania
➤ Ci – Cidadania
➤ Di – Dignidade da pessoa humana
➤ Va – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
➤ Plu – Pluralismo político
✅ Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais: (CON GA ERRA PRO
➤ CON - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
➤ GA - Garantir o desenvolvimento nacional;
➤ ERRA - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
➤ PRO - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
✅ Art. 4º - Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil: (IN PANICO SO DECORE)
➤ IN - Independência nacional
➤ P - Prevalência dos direitos humanos
➤ A - Autodeterminação dos povos
➤ N - Não-intervenção
➤ I - Igualdade entre os Estados
➤ CO - Cooperação entre os povos
➤ SO - Solução pacífica dos conflitos
➤ DE - Defesa da paz
➤ CO - Concessão de asilo político
➤ RE - Repúdio ao terrorismo e ao racismo
-
proteção e defesa do consumidor foi boa kkk
-
Princípios das Relações Internacionais
CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL.
- Con – concessão de asilo político
- De – defesa da paz
- Pre – prevalência dos direitos humanos
- So – solução pacífica dos conflitos
- Não – não intervenção
- Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
- In – independência nacional
- A – autodeterminação dos povos
- Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Igual – igualdade entre os Estados
-
GABARITO: C
DEFESA DA PAZ.
Previsão legal: CRFB/1988
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
-
Art. 4º, CF/88 - CONDE PRESO NÃO REINNAA COOPERA IGUAL
- Concessão de asilo político;
- Defesa da paz;
- Prevalência dos DH;
- Solução pacífica dos conflitos;
- Não-intervenção;
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
- Independência nacional;
- Autodeterminação dos povos;
- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
- Igualdade entre os Estados.