Questão 5594575

• Banca: Quadrix
• Órgão: SEDF
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. 

Atributos físicos e psíquicos estão entre os direitos de personalidade, que, contudo, não abarcam aspectos morais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Quais são os principais objetivos dos direitos da personalidade?

  Os direitos da personalidade são subjetivos, ou seja, oponíveis erga omnes (se aplicam a todos os homens). São aqueles direitos que a pessoa tem para defender o que é seu, como: a vida, a integridade, a liberdade, a sociabilidade, a honra, a privacidade, a autoria, a imagem e outros.

• No entendimento dos autores positivistas, os direitos da personalidade são, em sua maioria, direitos inatos, mas não reduzem-se a isso, por existirem direitos que adquirem caráter de essencialidade uma vez revelados, como por exemplo o direito moral do autor