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ID
5594578
Banca
Quadrix
Órgão
SEDF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. 



Os direitos de personalidade estão intimamente ligados à dignidade da pessoa humana, à solidariedade social e à igualdade.

Alternativas
Comentários
  • qual a relação da solidariedade social?
  • A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado, o que leva Gustavo Tepedino a conceber uma  cláusula geral de tutela da personalidade (Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 4ª Edição) . Nesse sentido, a tutela da pessoa natural é construída com base em três preceitos fundamentais constantes no Texto Maior: a proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III); a solidariedade social, inclusive visando a erradicação da pobreza (art. 3º, I e II); e a igualdade em sentido amplo ou isonomia.

    Fonte: https://jus.com.br/artigos/7590/os-direitos-da-personalidade-no-novo-codigo-civil

  • Nesse sentido foi editado o enunciado 274 da Jornada de Direito Civil que diz:

    os direitos da personalidade, regulados de maneira não-exaustiva pelo Código Civil, são expressões da cláusula geral de tutela da pessoa humana, contida no art.1°, inc. III, da Constituição ( princípio da dignidade da pessoa humana ). Em casa de colisão entre eles, como nenhum pode sobrelevar os demais, deve-se aplicar a técnica da ponderação.

  • O Direito Civil contemporâneo busca por todos os meios a dignidade da pessoa humana, solidariedade social e igualdade substancial.

  • tô pra ver banca mais lixosa que a quadrix