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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania; B
II - a cidadania; A
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; D
V - o pluralismo político. E
C -Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
VII - solução pacífica dos conflitos.
Gabarito C é a correta!
Não à obrigação direta ou indireta!
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CF, Art. 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil: (SO CI DI VA PLU)
- So – Soberania
- Ci – Cidadania
- Di – Dignidade da pessoa humana
- Va – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- Plu – Pluralismo político
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Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais: (CON GA ERRA PRO)
- CON - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- GA - Garantir o desenvolvimento nacional;
- ERRA - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- PRO - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Art. 4º - Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil: (IN PANICO SO DECORE)
- IN - Independência nacional
- P - Prevalência dos direitos humanos
- A - Autodeterminação dos povos
- N - Não-intervenção
- I - Igualdade entre os Estados
- CO - Cooperação entre os povos
- SO - Solução pacífica dos conflitos
- DE - Defesa da paz
- CO - Concessão de asilo político
- RE - Repúdio ao terrorismo e ao racismo
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Gabarito: C
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GABARITO C- POIS ESTE É UM PRINCÍPIO DO BRASIL NO DIREITO DO AMBITO INTERNACIONAL
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Constituição Federal. Vejamos:
Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Mnemônico: SoCiDiVaPlu
So – soberania.
Ci – cidadania.
Di – dignidade da pessoa humana.
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Plu – pluralismo político.
Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
I - Independência nacional; In
II - Prevalência dos direitos humanos; Pre
III - Autodeterminação dos povos; A
IV - Não-intervenção; Não
V - Igualdade entre os Estados; I
VI - Defesa da paz; D
VII - Solução pacífica dos conflitos; S
VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re
IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co
X - Concessão de asilo político. Co
Desta forma:
C. ERRADO. Solução pacífica dos conflitos.
GABARITO: ALTERNATIVA C.
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CF, Art. 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil: (SO CI DI VA PLU)
- So – Soberania
- Ci – Cidadania
- Di – Dignidade da pessoa humana
- Va – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- Plu – Pluralismo político
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so-ci-di-vla-plu.
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GABARITO C:
Resposta: Solução pacífica dos conflitos, tendo em vista não encontrar-se no rol previsto no art. 1º da CRFB/1988.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando dos itens apresentados não é um fundamento da República Federativa do Brasil (RFB). Vejamos:
a) Cidadania.
Correto. A cidadania é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, II, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania
b) Soberania.
Correto. A soberania é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, I, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania;
c) Solução pacífica dos conflitos.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A solução pacífica dos conflitos é, na verdade, um princípio que a RFB adota em suas relações internacionais. Inteligência do art. 4º, VII, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VII - solução pacífica dos conflitos;
d) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Correto. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, IV, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
e) Pluralismo político.
Correto. O pluralismo político é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, V, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: V - o pluralismo político.
- DICA: Para os Fundamentos da RFB lembre-se do mnemônico: SOCIDIVAPLU (SOberania; CIdadania; DIgnidade da Pessoa Humana; VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa; PLUralismo político).
Gabarito: C