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ID
5595613
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-SC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por 

Alternativas
Comentários
  • As formas de aquisição estão previstas no CAPÍTULO II do CC/02: “Da Aquisição da Propriedade Imóvel”. São elas: Seção I Da Usucapião Seção II Da Aquisição pelo Registro do Título Seção III Da Aquisição por Acessão
  • Na verdade, a EVICÇÃO é um instituto que configura a perda da propriedade.

    447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. (CC)

  • Gab C

    Da Aquisição da Propriedade Imóvel

    Da Usucapião

    Da Aquisição pelo Registro do Título- Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

    Da Aquisição por Acessão

    Art. 1.248. A acessão pode dar-se:

    I - por formação de ilhas;

    II - por aluvião;

    III - por avulsão;

    IV - por abandono de álveo;

    V - por plantações ou construções.

    • Formas de Aquisição da propriedade:

    Registro;

    Usucapião;

    Acessão.

  • Assim como na posse, a propriedade admite formas de aquisição originárias e derivadas

    a)     Formas originárias: há um contato direto da pessoa com a coisa, sem qualquer intermediação pessoal. Não remanescem as características do anterior proprietário. São espécies:

    a.     Acessões (naturais e artificiais);

    b.     Usucapião.

    b)      Formas derivadas: há intermediação subjetiva. Os gravames anteriores acompanham a propriedade do novo adquirente. São espécies:

    a.     Registro imobiliário; e 

    b.     Sucessão hereditária.