SóProvas


ID
5595892
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Uma das alterações mais significativas que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), de autoria do então Ministro Sérgio Moro, trouxe ao Direito Penal, seja ele substantivo ou adjetivo, foi a inserção da “Cadeia de Custódia”, cujo escopo é de assegurar a preservação do local do crime e da prova em si. Sobre a cadeia de custódia e a cronologia de algumas de suas etapas, é CORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários
  •  conforme o art. 158-B, o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:

    Conte nos dedinhos das mãos se tiverem todos..hahaha - são 10:

    i) reconhecimento;

    ii) isolamento;

    iii) fixação;

    iv) coleta;

    v) acondicionamento;

    vi) transporte;

    vii) recebimento;

    viii) processamento;

    ix) armazenamento;

    x) descarte

  • GABARITO - A

    1ª RECONHECIMENTO – RECONHECER QUE É DE INTERESSE

    2º ISOLAMENTO – IMPEDIR OU EVITAR QUE SE ALTEREM O ESTADO DAS COISAS.

    3º FIXAÇÃO – DESCREVER DETALHADAMENTE O VESTÍGIO

    4ª COLETA – RECOLHER O VESTÍGIO...

    5º ACONDICIONAMENTO – EMBALAR ......

    6ª TRANSPORTE – TRANFERIR DE LOCAL ........

    7º RECEBIMENTO – ATO FORMAL DE TRANFERENCIA DE POSSE...

    8ª PROCESSAMENTO - EXAME = TRABALHO DO PERITO

    9º ARMAZENAMENTO – GUARDAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS....

    10ª DECARTE – LIBERAÇÃO.

  • Gabarito: Letra A

    O QUE É CADEIA DE CUSTÓDIA ???

    • É o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a historia cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

    QUAL O INÍCIO DA CADEIA DE CUSTÓDIA??

    • O início dá-se com a preservação do local do crime

    Ou

    • Com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio

    AGORA SIM MINHA HISTORINHA:

    você está diante de um vestígio

    Primeiro você RECONHECE——-> distingue

    Viu que é bom? Opa!

    Então ISOLA ——-> para evitar que se altere o estado

    FIXA, isto é, ——-> descreve ( tu vai descrever o que achou)

    Depois você faz a COLETA——> RECOLHE

    ACONDICIONA ——- > embala, embala o vestígio para sua transferência , ou seja, TRANSPORTE.

    Ele vai ser transportado uma pessoa vai RECEBER e fazer o

    PROCESSAMENTO ————> exame pericial em si

    Depois ela ARMAZENA ——-> guarda

    DESCARTA ——-> libera o vestígio.

    Fonte: Freira Concursanda/CPP

    Deus te abençoe, Freira! Obrigada!

  • ReI FiColA TrRePro ArDe

    Fases Externas:

    • Reconhecimento
    • Isolamento
    • Fixação
    • Coleta
    • Acondicionamento
    • Transporte

    Fases Internas:

    • Recebimento
    • Processamento
    • Armazenamento
    • Descarte
  • No dia da prova, esse mnemônico me salvou: REI FICA TREPA DESCARTA

    REconhecimento;

    Isolamento;

    FIxação;

    Coleta; 

    Acondicionamento.

    Transporte;

    REcebimento;

    Processamento;

    Armazenamento;

    Descarta.

    Ps: Sim, eu sei, é péssimo. Porém, serve para gravar a ordem.

  • REI FICOU ATRÁS DA PAREDE

    REconhecimento;

    Isolamento;

    FIxação;

    COleta; 

    Acondicionamento.

    TRAnsporte;

    REcebimento;

    Processamento;

    Armazenamento;

    DEscarte

  • REI FICOU ATRÁS DA PAREDE

    REconhecimento;

    Isolamento;

    FIxação;

    COleta; 

    Acondicionamento.

    TRAnsporte;

    REcebimento;

    Processamento;

    Armazenamento;

    DEscarte

    COPIADO

  • vale lembrar da história do meu amigo Recois que se envolveu com uma moça moderna e botou ela na justiça pq se arrependeu:

    Recois ficou acondicionado a trans

    na fase interna ele recebeu, processou pq arde.

  • Gaba: A

    Mnemônico que criei e que ajudou uma galera nessa questão:

    (lembra da escola do Harry Potter: Grifinória rsrs)

    RIFnória CAput TRansporte PAD

    Reconhecimento;

    Isolamento;

    Fixação;

    Conheicmento;

    Acondicionamento;

    Transporte;

    Recebimento

    Processamento

    Armazenamento; e

    Descarte.

    Está em ordem, do inciso I ao X do Art. 158-B do CPP.

    Bons estudos!!

  • Te amo, Morinho.

  • GALERA, CRIEI UM MINEMÔNICO QUE ME AJUDOU BASTANTE.

    VER ISO FICO CONTRA

    VE STIGIO

    R ECONHEÇO

    ISO LO

    FI XO

    CO LETO

    A CON DICIONO

    TRA NSPORTO

    SÓ LEMBRANDO QUE ESSE MINEMÔNICO É REFERENTE A FASE EXTERNA DA CADEIA DE CUSTODIA.

    A FASE INTERNA É COMPOSTA PELO:

    RECEBIMENTO

    PROCESSAMENTO

    ARMAZENAMENTO

    DESCARTE

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código de Processo Penal dispõe sobre cadeia de custódia.

    A- Correta. É o que dispõe o CPP em seu art. 158-B: “A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: I - reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial; II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime; III - fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento; IV - coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza; V - acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento; (...)”.

    B- Incorreta. Não se trata da ordem disposta no CPP, vide alternativa A.

    C- Incorreta. Não se trata da ordem disposta no CPP, vide alternativa A.

    D- Incorreta. Não se trata da ordem disposta no CPP, vide alternativa A.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.

  • ADENDO

    Macete =  VeRIFiCAT e Recebe o PAD.

    Vestígio ?

    1. RECONHECIMENTO ---------------------→DISTINÇÃO
    2. ISOLAMENTO-----------------------------→ISOLAR
    3. FIXAÇÃO ------------------------------------DESCRIÇÃO
    4. COLETA -------------------------------------→RECOLHER
    5. ACONDICIONAMENTO -----------------→ EMBALADO
    6. TRANSPORTE-------------------------------→ TRANSFERIR DE LOCAL
    7. RECEBIMENTO-----------------------------→ TRANSFERIR DE POSSE
    8. PROCESSAMENTO ------------------------→ EXAME
    9. ARMAZENAMENTO-----------------------→GUARDA
    10. DESCARTE-----------------------------------→ LIBERAÇÃO

     

  • Grupo de Estudo para carreiras Policiais

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    RESUMOS

    SIMULADOS

    QUESTOES

  • CPP. Art. 158 – A. O Conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

    Fases da Cadeia de Custódia:

    1. RECONHECIMENTO – RECONHECER QUE É DE INTERESSE

    1. ISOLAMENTO – IMPEDIR OU EVITAR QUE SE ALTEREM O ESTADO DAS COISAS.

    1. FIXAÇÃO – DESCREVER DETALHADAMENTE O VESTÍGIO

    1. COLETA – RECOLHER O VESTÍGIO...

    1. ACONDICIONAMENTO – EMBALAR ......

    1. TRANSPORTE – TRANSFERIR DE LOCAL ........

    1. RECEBIMENTO – ATO FORMAL DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE...

    1. PROCESSAMENTO – EXAME = TRABALHO DO PERITO

    1. ARMAZENAMENTO – GUARDAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS.…

    1. DESCARTE – LIBERAÇÃO.

  • NÃO CONFUNDA o que são as estapas e o que é o início! NOTE:

    "Início" da cadeia de custódia é com a "Preservação" do local ou outro procedimento que detectam existência de vestígios (crime não transeunte = que deixa vestígios).

    diferente é a 1ª Etapa da cadeia de custódia:

    1ª reconhecimento.

    Preservação é o Início dela

    Reconhecimento é a 1ª etapa

  • ReI FiCA TRePAmDo

    Reconhecimento

    Isolamento

    Fixação

    Coleta

    Acondicionamento

    Transporte

    Recebimento

    Processamento

    Armazanamento

    Descarte

  • Grupo de Estudo para carreiras Policiais

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    RESUMOS

    SIMULADOS

    QUESTOES