Questão 5596171

• Banca: COTEC
• Órgão: Prefeitura de São João da Ponte - MG
• Ano: 2021
• Provas: COTEC - 2021 - Prefeitura de São João da Ponte - MG - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Poluição dos Solos; Química Ambiental e Técnicas de Laboratório

Por meio da Resolução n.º 420/2009, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) forneceu diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas no país, estabelecendo critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas no solo.

Com vista à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e águas subterrâneas devem, a critério do órgão ambiental competente:

• A. Apresentar relatório técnico parcial sobre a qualidade do solo e das águas subterrâneas e superficiais, a cada solicitação de renovação de licença ambiental e relatório conclusivo no encerramento das atividades.
• B. Estabelecer valores específicos e metas para subsidiar a reabilitação da área, na impossibilidade de execução de uma avaliação de risco ecológico, em uma determinada área.
• C. Realizar ações emergenciais, no caso da identificação de perigo, para a eliminação dessa condição, em qualquer etapa do gerenciamento, paralelamente à investigação e ao gerenciamento.  
• D. Implantar programa de monitoramento de qualidade do solo e das águas subterrâneas na área do empreendimento e, quando necessário, na sua área de influência direta e nas águas superficiais. 
• E. Criar mecanismos para a comunicação de riscos à população adequados aos diferentes públicos envolvidos, propiciando a fácil compreensão e o acesso à informação aos grupos socialmente vulneráveis.

Gabarito: D

Comentários

• Pq não a E?

• a) "parcial" ; o certo é relatório conclusivo;

  b) é o órgão ambiental, não o empreendimento

  c) o órgão, não o empreendimento;

  e) o órgão, não o empreendimento.