Questão 5597122

• Banca: Quadrix
• Órgão: SEDF
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com a legislação, julgue o item.

As ações de saúde (saneamento básico, vigilância sanitária e controle de natalidade) são de competência das três esferas de governo, de acordo com a Lei n.º 8.080/1990.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Cabe recurso nessa questão. O Art. 4- diz que o SUS é formado pelas três esferas do governo: federal, estadual e municipal.

• Pelo que eu entendi, o controle de natalidade não aparece na 8.80/90.

• Saneamento Básico

  Vigilância Sanitária e Epidemiológica

• Segundo a lei 9263/1996- Parágrafo único - É proibida a utilização das ações (..) para qualquer tipo de controle demográfico.

• Gente, vamos pedir "Comentário do Professor" para esclarecer esta questão!