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ID
5598337
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TC-DF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.


O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico capaz de caracterizar um crime pode decorrer de uma conduta comissiva ou omissiva.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C

    código penal Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

  • Gab: CERTO

    Crime comissivo: aqueles que consistem em um AGIR/AÇÃO. (Ex: autor do homicídio esfaqueia a vítima)

    Crime omissivo: aqueles crimes que contém a descrição de uma conduta omissiva com verbos como "omitir", "deixar de" etc...

    - Vencer não é tudo, querer vencer é! 

  • O tipo de questão que lemos 20x pra ver se não tem pegadinha kk

  • Em síntese:

    • Conduta de ação = tipos proibitivos = comissivos (ex: subtrair;caluniar)
    • Conduta de omissão = tipo mandamental = omissivos (ex: "deixar de" notificar doença)

    Gabarito: CERTO

  • CERTO

    O fato típico pode ser concretizado em ação COMISSIVA ou OMISSIVA.

    Acrescentando ....

    Admite-se a tentativa em crimes OMISSIVOS ?

    Sim, no que tange aos crimes OMISSIVOS IMPRÓPRIOS. (crime comissivo por omissão)

  • Fato Típico: Ação ou omissão

    Comissivo: Homicídio doloso

    Omissivo: Omissão de socorro

  • depois da prova da PCRJ para Inspetor, ficou até prazeroso responder as questões da Cespe.