Questão Q1866162

Considerando os princípios básicos de auditoria no âmbito do setor público, julgue o item a seguir.

Os tribunais de contas devem anular decisão tomada pelo Poder Executivo que possa cercear o exercício de suas competências.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Gabarito E

O pode judiciário pode anular decisão do executivo devido a vícios de legalidade, já os tribunais de contas são auxiliares do legislativo e não decretam a ilegalidade abstratamente, mas são independentes para afastar a decisão do executivo no caso concreto que exercerem suas atribuições.
Os tribunais de contas devem anular decisão tomada pelo Poder Executivo que possa cercear o exercício de suas competências. errado
(...) tribunais de contas são auxiliares do legislativo e não decretam a ilegalidade abstrata mas são independentes para afastar a decisão do executivo no caso concreto que exercerem suas atribuições.
Bendito serás!!

SóProvas