SóProvas


ID
5599084
Banca
FUNDATEC
Órgão
IPE Saúde
Ano
2022
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve reger-se por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios. 

Alternativas
Comentários
  • GABARITO C

    A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo da República Federativa do Brasil.

  • A questão exige conhecimento acerca dos princípios fundamentais e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando a alternativa que não é um princípio que a República Federativa do Brasil (RFB) adota em suas relações internacionais. Vejamos:

    a) Independência nacional.

    Correto. Trata-se de um dos princípios que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, I, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;

    b) Autodeterminação dos povos.

    Correto. Trata-se de um dos princípios que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, III, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: III - autodeterminação dos povos;

    c) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

    Errado e, portanto, gabarito da questão. Na verdade, a banca trouxe um objetivo da RFB e não um princípio que adota em suas relações internacionais. Inteligência do art. 3º, I, CF: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    d) Solução pacífica dos conflitos. 

    Correto. Trata-se de um dos princípios que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, VII, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VII - solução pacífica dos conflitos;

    e) Igualdade entre os Estados.

    Correto. Trata-se de um dos princípios que a RFB adota em suas relações internacionais. Aplicação do art. 4º, V, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: V - igualdade entre os Estados;

    Gabarito: C

  • Gab: C

    CF, Art. 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil: (SO CI DI VA PLU)

    • SO – Soberania
    • CI – Cidadania
    • DI – Dignidade da pessoa humana
    • VA – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    • PLU – Pluralismo político

    Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais: (CON GA ERRA PRO)

    • CON - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
    • GA - Garantir o desenvolvimento nacional;
    • ERRA - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
    • PRO - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Art. 4º - Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil: (IN PANICO SO DECORE)

    • IN - Independência nacional
    • P - Prevalência dos direitos humanos
    • A - Autodeterminação dos povos
    • N - Não-intervenção
    • I - Igualdade entre os Estados
    • CO - Cooperação entre os povos
    • SO - Solução pacífica dos conflitos
    • DE - Defesa da paz
    • CO - Concessão de asilo político
    • RE - Repúdio ao terrorismo e ao racismo
  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Constituição Federal. Vejamos:

    Art. 4º, CF, A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    I - Independência nacional; In

    II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

    III - Autodeterminação dos povos; A

    IV - Não-intervenção; Não

    V - Igualdade entre os Estados; I

    VI - Defesa da paz; D

    VII - Solução pacífica dos conflitos; S

    VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

    X - Concessão de asilo político. Co

    Além disso, apenas a fim de complementação:

    Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

    V - o pluralismo político.

    Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    So – soberania.

    Ci – cidadania.

    Di – dignidade da pessoa humana.

    Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

    Plu – pluralismo político.

    Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

    II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    I - Independência nacional; In

    II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

    III - Autodeterminação dos povos; A

    IV - Não-intervenção; Não

    V - Igualdade entre os Estados; I

    VI - Defesa da paz; D

    VII - Solução pacífica dos conflitos; S

    VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

    IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

    X - Concessão de asilo político. Co

    Desta forma:

    C. ERRADO. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

    Trata-se de um dos objetivos da República Federativa do Brasil, conforme art. 3º, I, CF.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.

  • A República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, em relação às suas relações internacionais, deve reger-se por alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios. 

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional; Alternativa A

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos; Alternativa B

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados; Alternativa E

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos; Alternativa D

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Trata-se de um objetivo, previsto em;

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Alternativa C (gabarito)

  • Fundamentos da República Federativa do Brasil, - "SO CI DI VA PLU"

    • soberania 
    • cidadania;
    • dignidade da pessoa humana;
    • valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         
    • pluralismo político.

    Objetivos da República Federativa do Brasil - "CON GA ER PRO"

    • construir uma sociedade livre, justa e solidária;
    • garantir o desenvolvimento nacional;
    • erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
    • promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    A República Federativa do Brasil rege-se nas suas Relações Internacionais pelos seguintes princípios:

    • independência nacional;
    • prevalência dos direitos humanos;
    • autodeterminação dos povos;
    • não-intervenção;
    • igualdade entre os Estados;
    • defesa da paz;
    • solução pacífica dos conflitos;
    • repúdio ao terrorismo e ao racismo;
    • cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
    • concessão de asilo político.

  • GABARITO = C

    A questão aborda o assunto de PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, que tem previsão na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

    A - CERTO

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;

    B - CERTO

     Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) III - autodeterminação dos povos;

    C - ERRADO

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    D - CERTO

     Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VII - solução pacífica dos conflitos;

    E - CERTO

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) V - igualdade entre os Estados;

  • Construir uma sociedade livre, justa e solidária - é um objetivo.

  • Princípios das Relações Internacionais mnemônico: CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL.

    • Con – concessão de asilo político
    • De – defesa da paz
    • Pre – prevalência dos direitos humanos
    • So – solução pacífica dos conflitos
    • Não – não intervenção
    • Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
    • In – independência nacional
    • A – autodeterminação dos povos
    • Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    • Igual – igualdade entre os Estados

  • Construir uma sociedade livre, justa e solidária.- OBJETIVO

  • Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - Independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanindade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único - A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    IN PANICO SO DECORE

  •  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • HISTÓRIA DO MARADONA

    FUI ATÉ O ASILO E LÁ ESTAVA O MARADONA; (CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO)

    OLHEI PRO ALTO E VI UMA BANDEIRA GRANDE; (INDEPÊNDENCIA NACIONAL)

    E UMA POMBA VOANDO E SE DEFENDENDO DE PEDRAS; ( DEFESA DA PAZ)

    ALI HAVIAM MUITAS PESSOAS DETERMINADAS; (AUTO DETERMINAÇÃO DOS POVOS)

    ENTÃO COMEÇARAM A BRIGAR E EU NÃO INTERVI;(NÃO INTERVENÇÃO)

    LOGO APARECEU O JACARÉ DANÇANDO A MÚSICA “BOMBA”;( REPÚDIO AO RACISMO E TERRORISMO)

    AS PESSOAS ENTÃO COOPERARAM; (COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSSO E DESENVOLVIMENTO)

    E RESOLVERAM O CONFLITO PACIFICAMENTE(RESOLUÇÃO PACIFICA DOS CONFLITOS)

    OS DIREITOS HUMANOS PREVALECERAM(PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS)

    ISSO GEROU IGUALDADE ENTRE CADA PESSOA DOS DIFERENTES ESTADOS (IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS)

    ESPERO TER AJUDADO- HISTÓRIAS FICAM EM NOSSA MENTE!

    GABARITO- C

  • Em uma questão como essa, a melhor dica que já recebi até hoje foi: diferenciar os objetivos. Considero mais fácil distinguir entre os fundamentos e os princípios das relações internacionais. Para eliminar os objetivos, é só atentar ao fato de que todos se iniciam por verbo.

  • Gab c! Os princípios da RFB são normas programáticas, cuja finalidade é dar comando estatal.

    Ps. Construir uma sociedade livre, justa e solidária está atrelado aos direitos humanos

    Livre: direitos de primeira dimensão

    Justa: direitos de segunda dimensão

    Solidária: direitos de terceira dimensão

  • objetivos são verbos !!

  • CF, Art. 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil: (SO CI DI VA PLU)

    ➤ So – Soberania

    ➤ Ci – Cidadania

    ➤ Di – Dignidade da pessoa humana

    ➤ Va – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    ➤ Plu – Pluralismo político

    ✅ Art. 3º - Constituem objetivos fundamentais: (CON GA ERRA PRO

    ➤ CON - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    ➤ GA - Garantir o desenvolvimento nacional;

    ➤ ERRA - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    ➤ PRO - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    ✅ Art. 4º - Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil: (IN PANICO SO DECORE)

    ➤ IN - Independência nacional

    ➤ - Prevalência dos direitos humanos

    ➤ - Autodeterminação dos povos

    ➤ - Não-intervenção

    ➤ - Igualdade entre os Estados

    ➤ CO - Cooperação entre os povos

    ➤ SO - Solução pacífica dos conflitos

    ➤ DE Defesa da paz

    ➤ CO - Concessão de asilo político

    ➤ RE - Repúdio ao terrorismo e ao racismo

  • GABARITO: C

    Construir uma sociedade livre, justa e solidária, pois trata-se de um objetivo.

    CRFB/1988

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Art. 4º, CF/88 - CONDE PRESO NÃO REINNAA COOPERA IGUAL

    -        Concessão de asilo político;

    -        Defesa da paz;

    -        Prevalência dos DH;

    -        Solução pacífica dos conflitos;

    -        Não-intervenção;

    -        Repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    -        Independência nacional;

    -        Autodeterminação dos povos;

    -        Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    -        Igualdade entre os Estados.